Depois de tr�s horas de reuni�o, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e representantes de 25 estados chegaram a um acordo para refinanciar a d�vida das unidades da Federa��o. Os estados e o Distrito Federal ter�o car�ncia de seis meses nas parcelas at� dezembro. A partir de janeiro, as presta��es ter�o descontos, que ser�o progressivamente reduzidos at� julho de 2018.
Com o acordo, os estados ter�o 100% de desconto nas parcelas de julho at� dezembro. A partir de janeiro, o desconto cai para dez pontos percentuais a cada dois meses, at� ser zerado em julho de 2018, quando os estados voltar�o a pagar o valor integral das presta��es.
Os 11 estados que conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal para corrigir as d�vidas por juros simples (somados ao estoque da d�vida) aceitaram desistir das a��es na Justi�a e voltar�o a pagar as parcelas corrigidas por juros compostos (multiplicado ao estoque da d�vida). O que os estados deixaram de pagar � Uni�o nos quase tr�s meses em que vigoraram as liminares ser� quitado em 24 vezes a partir do pr�ximo m�s.
O acordo foi fechado em reuni�o entre Meirelles, 18 governadores, quatro vice-governadores e tr�s secret�rios de Fazenda. No momento, os representantes dos estados est�o no Pal�cio do Planalto para uma reuni�o com o presidente interino, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
O governador em exerc�cio do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, saiu do encontro sem falar com a imprensa. Na sexta-feira (17), o estado decretou situa��o de calamidade nas finan�as.
Simbologia
“N�s demos um passo muito importante para a retomada do desenvolvimento econ�mico. N�s t�nhamos que virar essa p�gina. A proposta aceita pela equipe econ�mica atende aos governadores. Isso significar� um al�vio para os estados, que poder�o usar esses recursos para o pagamento de servidores, para custeio da m�quina e at� para novos investimentos”, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
“N�s tivemos ganhos parciais, mas o entendimento � uma simbologia no momento do pa�s. Ele equilibra as contas dos estados com contrapartidas que, no longo prazo, permitem a corre��o dos limites das despesas. N�s adquirimos as condi��es de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.
Primeiro estado a conseguir liminar que determinava a corre��o da d�vida por juros simples, Santa Catarina reivindicava ainda que a mudan�a do indexador da d�vida dos estados, que entrou em vigor este ano, retroagisse �s parcelas pagas desde a renegocia��o entre os estados e a Uni�o no fim do anos 1990.
Mais cedo, o Minist�rio da Fazenda tinha feito outra proposta aos governadores, que previa car�ncia apenas por dois meses. As parcelas teriam desconto de 100% a partir de julho e o abatimento cairia gradualmente a cada bimestre at� baixar para 40% em julho do ano que vem.
No segundo semestre de 2017, o valor das presta��es ficaria est�vel, mas voltaria a subir em janeiro do ano seguinte, at� o desconto ser zerado e os estados voltarem a pagar o valor integral das parcelas em julho de 2018.
A primeira proposta da equipe econ�mica foi apresentada pela secret�ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, aos governadores e aos demais representantes dos estados em reuni�o na resid�ncia oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, na manh� de hoje.
Antes do encontro no Minist�rio da Fazanda, o governador de Goi�s, Marconi Perillo, havia informado que os estados trabalhariam para conseguir car�ncia de 24 meses nas parcelas.
Com Ag�ncia Brasil