Com os cofres vazios e enfrentando dificuldades para quitar as folhas de pagamentos dos servidores p�blicos, os governadores se re�nem na tarde desta segunda-feira, �s 15h, com o presidente interino Michel Temer (PMDB) para discutir maneiras de aliviar seus caixas. Ap�s o governo do Rio de Janeiro decretar estado de calamidade p�blica e receber do governo federal a promessa da libera��o de R$ 2,9 bilh�es em car�ter emergencial para aliviar os cofres fluminenses, o Pal�cio do Planalto teme que outros governadores sigam o exemplo e cobrem verbas para tirar suas contas do vermelho.
Com dificuldades para arcar com as pr�prias despesas, a Uni�o n�o teria condi��o de oferecer aos outros estados o mesmo apoio que foi negociado com o Rio. No final de semana, assessores de Temer avaliaram que a decreta��o de calamidade p�blica pelo governador Francisco Dornelles (PP) foi feita de forma precipitada e antecipou acordos que seriam feitos com os governadores.
Segundo a assessoria da Secretaria de Governo da Presid�ncia, todos os 27 governadores confirmaram a presen�a no encontro de hoje. A pauta principal ser� a renegocia��o das d�vidas dos estados com a Uni�o. O governo federal tem prazo at� o dia 27, na pr�xima segunda-feira, para definir como ser� feita a renegocia��o das d�vidas. A data foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acionado por 11 estados que tentam mudar a forma de pagamento de suas d�vidas.
Desde o in�cio do ano, v�rios estados entraram com pedidos de liminares para pagar presta��es menores das d�vidas, sem sofrer san��es por parte da Uni�o, que no passado bloqueou repasses aos estados que n�o cumpriam com os pagamentos. Em abril, o ministro da Corte Lu�s Roberto Barroso prop�s uma concilia��o entre os entes federativos e deu prazo de 60 dias, que acaba na pr�xima semana. Se n�o houver o acordo, o Planalto teme uma corrida dos governadores � Justi�a para pedir a suspens�o do pagamento de parcelas das d�vidas.
No in�cio deste m�s, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles apresentou a representantes dos estados uma proposta que muda o per�odo de car�ncia do pagamento das parcelas. Nela, o prazo de car�ncia das presta��es cai de 24 meses, como propuseram os estados, para 18 meses, com descontos escalonados. Os secret�rios estaduais, no entanto, n�o gostaram da proposta e v�rios estados pediram ao Supremo que fosse determinada a corre��o do estoque da d�vida por juros simples, em vez de juros compostos, que aumentam o montante.
Uma das propostas que deve ser negociada hoje com Temer � a simplifica��o do projeto de lei complementar que tramita no Congresso e que trata do alongamento dos d�bitos estaduais. A inten��o dos governadores � resumir o projeto, que trata de v�rios temas, ao alongamento da d�vida por 20 anos, com a possibilidade de os estados que desejaram pedir car�ncia de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das presta��es ap�s esse prazo. A proposta original previa car�ncia de 40% por dois anos.
MINAS O governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), participar� do encontro para discutir a proposta que pode resultar em al�vio significativo para os cofres mineiros. O estado ter� este ano um d�ficit de mais de R$ 9 bilh�es e, desde fevereiro, o governo adota um escalonamento no pagamento de sal�rio dos servidores que recebem mais de R$ 3 mil. De acordo com a Advocacia-Geral do Estado (AGE), o valor da d�vida de Minas com a Uni�o � de R$ 79,8 bilh�es. Ap�s obter liminar no Supremo para alterar o tipo de juro usado para calcular a d�vida mineira, Minas conseguiria quitar a d�vida com o governo federal e passaria at� a ter cr�dito de R$ 8 bilh�es.
Pr�via para discutir pontos em comum
Antes do encontro marcado com Temer, Os governadores se re�nem, na resid�ncia oficial de �guas Claras, do governador do Distrito Federal, para tratar de uma pauta comum que possa ajudar os estados a recuperar a capacidade de investimento. A reuni�o vai ocorrer pela manh� e, � tarde, eles se encontram com Temer. Segundo o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, h� um entendimento a respeito do tema. “A renegocia��o das d�vidas � um passo muito importante para melhorar a condi��o econ�mica dos estados e isso pode contribuir para a retomada do desenvolvimento econ�mica e a cria��o de empregos”, disse Rollemberg, em entrevista ontem � R�dio Nacional. “Estamos pleiteando uma redu��o do estoque da d�vida, uma amplia��o do prazo de pagamento e uma car�ncia para que os estados n�o possam despender recursos para pagar as d�vidas nos pr�ximos meses”, afirmou o governador.
Surpresa
O decreto de calamidade p�blica publicado pelo governo do Rio pegou o Pal�cio de Planalto de surpresa. Especialmente o fato de o estado ter tornado p�blica a ajuda de R$ 2,9 bilh�es para garantir o bom andamento da Olimp�ada em agosto. Apesar de ter feito um acerto pr�vio com o governador interino Francisco Dornelles sobre a ajuda, o presidente em exerc�cio Michel Temer n�o esperava a publicidade dada tanto ao decreto quanto � libera��o de recursos que beneficiariam o estado. “O governo do Rio errou ao baixar o decreto. (...) Os outros estados v�o querer isonomia”, disse um ministro. Segundo ele, Temer s� trataria desse assunto hoje, durante reuni�o que ter� com os governadores.