Rollemberg: governadores fecham acordo com Fazenda sobre d�vida dos Estados

Bras�lia, 20 - Os governadores sa�ram da reuni�o com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmando que conseguiram fechar um acordo para a suspens�o de 100% do pagamento da d�vida dos governos estaduais com a Uni�o at� o fim deste ano. A partir de janeiro de 2017, come�aria uma redu��o gradual de dez pontos porcentuais dos 100% a cada dois meses at� zerar o desconto no pagamento da d�vida, depois de 18 meses.

Representantes de 25 governos estaduais mais Meirelles agora v�o se reunir com o presidente em exerc�cio, Michel Temer, que vai bater o martelo sobre a proposta.

Os Estados tinham feito uma proposta formal de morat�ria por dois anos. A primeira proposta do Minist�rio da Fazenda era de suspens�o de 100% dos d�bitos por um m�s e uma queda gradual da car�ncia de 5 pontos porcentuais a cada m�s at� zerar depois de 18 meses. Os Estados acabaram conseguindo uma car�ncia maior do que a oferecida inicialmente pelo governo.

"Adquirimos as condi��es de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com esse recurso, passamos a ter condi��es de cumprir a lei", disse Raimundo Colombo, do PSD, governador de Santa Catarina. Ele disse que a solu��o intermedi�ria era bom n�o s� para os Estados como tamb�m para o Pa�s. "Isso significar�, sem d�vida, um al�vio para os Estados que poder�o utilizar esses recursos", disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).

J� os 11 Estados que conseguiram liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) v�o quitar o valor dos tr�s meses (abril, maio e junho) parcelada em 24 meses a partir de julho. Encontram-se nesta situa��o Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Par�, S�o Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goi�s e Sergipe. Esses Estados entraram at� o dia 27 com mandados de seguran�a no STF, que determinaram a suspens�o por dois meses do pagamento da d�vida para que fosse negociada uma nova metodologia para quitar os d�bitos, que datam dos anos 90. O prazo dado para que Uni�o e Estados se entendessem na disputa em torno da reestrutura��o das d�vidas acaba na pr�xima segunda, 27.

Outro ponto decidido na reuni�o de hoje foi sobre o valor da trava do desconto mensal da parcela da d�vida em R$ 300 milh�es. Isso significa que a car�ncia � de 100%, mas foi fixado um limite do desconto nesse valor. Antes, a proposta era de R$ 160 milh�es para o desconto mensal. S�o Paulo � o mais prejudicado nesse caso porque o Estado paga mensalmente R$ 1,2 bilh�o de servi�o da d�vida por m�s.

Apesar da resist�ncia da equipe econ�mica por uma car�ncia maior para os Estados, ontem, como informou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, a ala pol�tica do governo j� sinalizava que atenderia a esse pleito dos governadores.