Ministro do STJ pede mais rigor em acordos de leni�ncia

Rio, 20 - O ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Jo�o Ot�vio de Noronha, defendeu nesta segunda-feira, 20, mais rigor para os acordos de leni�ncia com empresas envolvidas em malfeitos, como no caso das empreiteiras acusadas na Opera��o Lava Jato. Para o ministro, os acordos n�o podem deixar de penalizar os s�cios das empresas.

"Precisamos preservar essas empresas, para que continuem gerando empregos, gerando riqueza e pagando impostos, mas n�o precisamos preservar o empres�rio corrupto", afirmou Noronha, citando como exemplo o caso da construtora Odebrecht. "Depois de o sr. Marcelo Odebrecht ter sido acusado, se condenado amanh�, ele pode contratar com o poder p�blico? Claro que n�o", afirmou Noronha, em palestra, na manh� desta segunda, 20, durante semin�rio na Funda��o Getulio Vargas (FGV), no Rio.

Como exemplo de maior rigor nos acordos de leni�ncia, o magistrado prop�s que as a��es ou o patrim�nio das empresas envolvidas em corrup��o deveriam ser repassados ao Estado como multa indenizat�ria pela corrup��o. "A� eu gostaria de ver qual � o empres�rio que vai topar (fazer acordo de leni�ncia)", afirmou Noronha.

Na palestra, o ministro do STJ tamb�m aproveitou para defender o trabalho da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato, coopera��o da Pol�cia Federal com o Minist�rio P�blico Federal (MPF), e com o juiz federal S�rgio Moro no comando dos processos judiciais.

"A Rep�blica de Curitiba est� fazendo uma resson�ncia nesse corpo podre que � a administra��o brasileira", disse Noronha.

O ministro rebateu cr�ticas de advogados sobre a condu��o das investiga��es. "A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lutava muito contra a corrup��o. Os discursos nas posses dos ministros do STJ eram de combate � corrup��o e, quando combate a corrup��o, (os advogados dizem) que estamos criando um monstro, que � o ju�zo universal", afirmou Noronha, para ent�o completar: "N�o � nada disso. Est� se apurando. Em toda decis�o do juiz de primeiro grau cabe recurso".