PSOL do Rio entra amanh� com a��o para suspender decreto de calamidade

Rio, 21 - O PSOL do Rio vai tentar derrubar na Justi�a e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o decreto de calamidade p�blica do governo do Estado. O partido vai entrar com uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e com uma a��o popular nesta quarta-feira, 22, no Tribunal de Justi�a do Estado do Rio. A inten��o � conseguir uma liminar para suspender o estado de calamidade no curto prazo. Na Alerj, o partido apresentou hoje um projeto de decreto legislativo para invalidar o decreto do governador Francisco Dornelles (PP).

O projeto � assinado pelos deputados Marcelos Freixo, Flavio Serafini, Eliomar Coelho, Paulo Ramos e Wanderson Nogueira. Para que seja inclu�do na pauta de vota��o, no entanto, depende da decis�o da mesa diretora da Alerj. Em sua p�gina no Facebook, Freixo afirma que o partido vai pressionar "para que o projeto seja votado na Assembleia".

"A medida � inconstitucional porque decreta calamidade para uma situa��o de erro administrativo; coloca a realiza��o das Olimp�adas como prioridade acima da normalidade dos servi�os p�blicos; e autoriza novos empr�stimos sem transpar�ncia e contrata��es sem licita��o", afirmou Freixo, na rede social.