Senador critica decis�o do STF contra Bolsonaro e � repreendido

S�o Paulo, 21 - O senador Jos� Medeiros (PSD-MT) pediu a palavra no plen�rio do Senado para criticar a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheu den�ncia e transformou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em r�u por apologia ao estupro. Rapidamente, Medeiros foi repreendido pelos colegas no Senado.

"Est� existindo uma criminaliza��o da opini�o. Hoje, o STF acabou de matar, jogar por terra a imunidade parlamentar. Todos n�s, a partir de agora, teremos que ter cuidado quando subir na tribuna ou dar uma entrevista porque o STF, em um caso espec�fico, decidiu que um parlamentar vai ser punido por uma opini�o", afirmou o senador dizendo que "lamentou a decis�o".

Medeiros argumentou que a principal atividade do parlamentar � emitir opini�o e que ele � protegido pela imunidade parlamentar. O discurso causou a rea��o de outros senadores, que repreenderam as palavras do colega e aproveitaram para parabenizar a decis�o dos ministros do STF.

"O instituto da imunidade parlamentar existe, agora declarar na tribuna da C�mara dos Deputados que apenas n�o estupra uma pessoa porque ela n�o merece � crime de �dio. Apologia ao estupro nunca ser� abarcado e protegida pela imunidade parlamentar. A decis�o do STF merece o mais total e irrestrito aplauso", rebateu o senador Randolfe Rodrigues.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) preferiu parabenizar o STF. "Estamos vivendo novos tempos em que as pessoas que agridem as mulheres n�o passem impunes", disse. J� o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a decis�o do Supremo tem car�ter pedag�gico. "Essa � uma decis�o hist�rica com alto grau civilizat�rio", afirmou. O senador relembrou outros casos de extremismo pol�tico e viol�ncia contra a mulher que tem ocorrido atualmente. "As institui��es brasileiras n�o v�o aceitar o crescimento do discurso de �dio e pr�ticas fascistas."

Cultura do estupro

O deputado Jair Bolsonaro foi denunciado pela vice-procuradora-geral da Rep�blica, Ela Wiecko, ap�s ter declarado, em 2014, que 'n�o estupraria a deputada federal Maria do Ros�rio (PT/RS) porque ela n�o mereceria'.

A opini�o do senador Medeiros de que a declara��o estaria protegida pela imunidade parlamentar � justamente o contr�rio do que defenderam os pr�prios ministros do STF ao acolherem a den�ncia. Os ministros afirmaram que o discurso de Bolsonaro n�o tem rela��o com imunidade parlamentar, j� que n�o diz respeito �s atividades da C�mara dos Deputados.

Para o STF, o discurso de Bolsonaro � uma apologia ao crime de estupro, naturaliza��o da viol�ncia e ofensa � condi��o feminina. "A frase do parlamentar tem potencial para estimular a perspectiva da superioridade masculina em rela��o �s mulheres, al�m de prejudicar a compreens�o contra as consequ�ncias dessa postura. O resultado de incita��o foi alcan�ado porque v�rias manifesta��es p�blicas reiteraram essa manifesta��o (de Bolsonaro)", defendeu Luiz Fux. Para ilustra��o, o ministro citou frases de apoiadores de Bolsonaro que, na internet, sa�ram em sua defesa na ocasi�o e propagaram o discurso de estupro.