MPF pede que Moro retome a��o contra Odebrecht

S�o Paulo, 22 - A for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato, em Curitiba, encaminhou of�cio ao juiz federal S�rgio Moro no qual pede que seja dado prosseguimento a uma das a��es penais contra executivos do grupo Odebrecht e contra seu ex-presidente Marcelo Bahia Odebrecht. O argumento dos procuradores � que ainda n�o h� acordo fechado de colabora��o premiada com executivos e nem de leni�ncia com a empreiteira.

O prosseguimento do processo contra Marcelo Odebrecht serve como press�o contra os executivos do grupo durante as negocia��es, que foram iniciadas como a Procuradoria Geral da Rep�blica, com a participa��o da for�a-tarefa de Curitiba.

Marcelo Odebrecht e seus executivos iniciaram no come�o do m�s as negocia��es formais com a for�a-tarefa da Lava Jato, via advogados de defesa. "Considerando que n�o h� acordo de colabora��o com executivos da Odebrecht, tampouco acordo de leni�ncia firmado com a empresa, considerando, ainda, que inexiste hip�tese legal para a suspens�o de procedimentos judiciais em curso por tais motivos, o Minist�rio P�blico Federal manifesta-se pelo prosseguimento do feito", afirma a Procuradoria da Rep�blica em Curitiba no documento encaminhado anteontem ao juiz federal.

No dia 1.� de junho, Moro suspendeu a a��o penal por 30 dias ap�s vir � tona a not�cia de que a empresa estaria negociando uma colabora��o "definitiva" com o Minist�rio P�blico Federal. "Diante de informa��es e que estaria em andamento a negocia��o de alguma esp�cie de acordo de colabora��o entre as partes, suspendo este feito por 30 dias", afirmou Moro, no despacho.

Obras

A a��o penal trata da corrup��o e lavagem de dinheiro em oito contratos da Odebrecht com a Petrobras, que teriam resultado em pagamento de propinas entre 2006 e 2014. Os contratos s�o das obras de terraplenagem no Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco, no gasoduto e no Terminal de Cabi�nas (Tecab), no Rio, e nas plataformas P-59 e P-60, na Bahia.

Al�m desse processo, Odebrecht � foco de outros inqu�ritos na Pol�cia Federal e pode se tornar r�u em outros processos. O empreiteiro e executivos do grupo respondem ainda a uma terceira a��o penal, aberta ap�s a descoberta de um "departamento de propinas" dentro da empreiteira - resultado das investiga��es de pagamentos para o marqueteiro do PT Jo�o Santana.

A Lava Jato negocia dela��es com outros empreiteiros, como o presidente da OAS, Jos� Aldem�rio Pinheiro, o L�o Pinheiro. Os procuradores defendem que a possibilidade de acordos n�o est� aberta a todos os alvos. O objetivo � selecionar o melhor deste conjunto de empresas. Tanto Odebrecht como OAS s�o consideradas l�deres do cartel que fatiava obras na Petrobras.

Expandir

O que interessa � for�a-tarefa � expandir as investiga��es, para al�m do que j� se conhece em contratos como os da Petrobras e das usinas de Belo Monte e Angra 3, mas tamb�m garantir a puni��o para executivos e empresas.

Al�m de confessar o pagamento de propinas para pol�ticos e campanhas, em forma de doa��es legais e de caixa-2, investigadores consideram essencial que os executivos da Odebrecht assumam a amplitude do "departamento de propinas" da empresa, admitam que a empresa patrocinou uma rea��o contra as apura��es, com divulga��o de dossi�s e determinando apura��es paralelas sobre a vida dos delegados, procuradores e do juiz S�rgio Moro.

Marcelo Odebrecht completou no domingo um ano de pris�o, em Curitiba. Ele j� foi condenado a 19 anos de pris�o por corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.

Procurada, a defesa do empreiteiro n�o quis comentar. A Odebrecht tamb�m n�o se pronunciou e afirma que colabora com a Justi�a. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.