Projeto de governan�a dos fundos de pens�o s� deve ser votado na C�mara em julho

Bras�lia, 22 - Com as folgas extras dadas aos deputados para aproveitarem as festas juninas, o projeto de Lei de governan�a dos fundos de pens�o s� deve ser votado na C�mara na primeira semana de julho, prev� o l�der do governo na Casa, deputado Andr� Moura (PSC-SE). O texto que ser� votado j� est� fechado, ap�s acordo entre o governo e deputados sobre a paridade na composi��o dos conselhos desses fundos.

O governo defendia a divis�o 2-2-2 das vagas entre conselheiros representantes dos trabalhadores, da empresa e independentes, como aprovado no texto que passou no Senado. Deputados ligados a fundos de pens�o, por�m, defendiam a manuten��o da divis�o em 3-3 entre indicados pela empresa e eleitos pelos trabalhadores, sem os independentes. As duas partes acabaram fazendo um acordo de meio-termo.

Segundo o deputado S�rgio Souza (PMDB-PR), relator da CPI dos Fundos de Pens�o, o acordo com o governo manteve a paridade de 3-3 para conselhos deliberativos e 2-2 para os fiscais, ambos sem participa��o de independentes. Como contrapartida, foi criado um comit� de investimento com quatro vagas divididas entre representantes dos trabalhadores, patrocinadores, diretoria executiva e um conselheiro independente.

O deputado do PMDB explica que o novo comit� ser� respons�vel por fazer uma an�lise de todas as propostas de investimento e emitir um parecer recomendando ou n�o a diretoria do fundo de pens�o a investir. A decis�o final, por�m, continuar� com a diretoria executiva e o conselho deliberativo da institui��o. Ou seja, os representantes desse comit� n�o ter�o direito a voto nessa decis�o.

"A vota��o do projeto deve ficar l� para a primeira semana de julho", afirmou o l�der do governo na C�mara. De acordo com Andr� Moura, ser� muito dif�cil votar a proposta na pr�xima semana, uma vez que, assim como esta semana, s� haver� sess�es de vota��es na segunda e ter�a-feira, em raz�o da tradicional folga para que os deputados possam participar dos festejos juninos em suas bases eleitorais.

Para que possa votar o projeto, o governo precisa aprovar antes a medida provis�ria que disp�e de normas gerais para as Olimp�adas de 2016 no Rio. A proposta tranca a pauta da C�mara. "Vou ter uma situa��o muito dif�cil de qu�rum para votar. Muitos deputados podem emendar os festejos juninos desta semana com os da pr�xima e n�o virem para vota��o", comentou Moura.

Estatais

Proposta semelhante, a lei de governan�a das estatais deve ser sancionada nesta quarta-feira pelo presidente em exerc�cio, Michel Temer. A mat�ria foi aprovada nessa ter�a-feira, 20, pelo Senado. Os senadores alteraram o texto aprovado pela C�mara. Eles aprovaram a proibi��o de indica��o imediata de dirigentes partid�rios e sindicais para diretorias de estatais. A proibi��o constava no texto original, mas tinha sido retirada pelos deputados.