O ministro Teori Zavascki, relator da nova den�ncia contra o presidente da C�mara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que h� “ind�cios robustos” para que ele vire r�u em nova den�ncia pelos crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. O inqu�rito investiga se o peemedebista manteve contas na Su��a abastecidas com propina desviada da Petrobras. Zavascki ainda argumenta que os gastos feitos por Cunha e sua fam�lia “n�o s�o compat�veis” com sua renda oficial.
A den�ncia contra o peemedebista neste caso foi oferecida ao STF pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, em mar�o. O parlamentar � acusado da pr�tica dos crimes de corrup��o, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas.
Cunha j� � r�u perante ao STF por supostamente ter recebido US$ 5 milh�es em propina por contratos de navios-sonda da Petrobras. O peemedebista tamb�m j� foi denunciado em um terceiro processo que o investiga por recebimento de recursos das obras do Porto Maravilha, no Rio. Ainda na Lava Jato, o parlamentar � alvo de dois procedimentos j� abertos e de um pedido de abertura de inqu�rito que aguarda a an�lise do ministro Teori.
Sobre as contas citadas na den�ncia, o ministro afirma ainda que os ind�cios comprovam que Cunha “possui o controle e � o verdadeiro titular das contas na Sui�a”. “O acusado manteve nos bancos entre 1997 e 2008 vultosas quantias que n�o eram correspondentes � renda de acusado”,a firmou.
Entre os argumentos da defesa, est� o de que o Banco Central n�o teria regulamentado a declara��o de valores de trust. “A primeira observa��o que se deve fazer � a impossibilidade desse tipo penal ser imputado a Eduardo Cunha por conta da viola��o do princ�pio da dupla incrimina��o. A conduta concretamente imputada n�o seria sequer t�pica no que diz respeito � manuten��o de conta n�o declarada no exterior. At� a presenta data, o Banco Central jamais regulamentou a necessidade de declara��o de valores titularizados de trust no exterior", afirmou Fernanda T�rtima, advogada de Cunha.
A tend�ncia de bastidores � que os ministros aprovem a nova den�ncia envolvendo Eduardo Cunha.