Comiss�o do Impeachment encerra sess�o ap�s depoimento de testemunha de defesa

Bras�lia, 24 - Terminou na tarde desta sexta-feira, 24, a sess�o da Comiss�o Especial do Impeachment. A �ltima testemunha ouvida pelos parlamentares nesta sexta-feira, 24, foi o diretor de programas especiais da Secretaria de Or�amento Federal, Marcos de Oliveira Ferreira. Funcion�rio p�blico da secretaria h� cerca de 30 anos, ele disse que houve mudan�a de entendimento no Tribunal de Contas (TCU) ao julgar a presidente Dilma Rousseff.

Para o diretor, a mera abertura de um cr�dito suplementar, que considera neutro, n�o possui impacto na meta fiscal. Segundo Ferreira, os procedimentos relativos � edi��o dos decretos nunca havia sido questionados nas ocasi�es anteriores. Ele admitiu que a emiss�o dos mecanismos era baseada na meta proposta pelo governo, antes de ser aprovada pelo Congresso, mas avaliou que a pr�tica era realizada da mesma forma em gest�es anteriores.

O relat�rio que era feito j� considerava a meta proposta. Foi essa a informa��o que a gente recebeu l� na hora. Mas o que norteia a minha elabora��o do cr�dito � o limite vigente. Ou seja, eu n�o estou ampliando o limite de gasto. Eu s� estou ampliando a capacidade do �rg�o de fazer a sua execu��o, de melhorar a capacidade dele de utilizar os recursos", declarou. Ele avaliou que houve pr�tica semelhante em 2009 do governo Lula.

A testemunha foi criticada por governistas como Ronaldo Caiado (DEM-GO), que acusou a Secretaria de Or�amento Federal de descumprir regras. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) saiu em defesa do diretor, afirmando que est� ocorrendo uma "criminaliza��o do or�amento". J� o advogado da defesa, Bruno Lemos, criticou Caiado por usar um documento que n�o constava no processo para questionar o depoente.

A pr�xima sess�o da comiss�o acontece na segunda, 27, para a oitiva de tr�s testemunhas indicadas pela defesa. Ser�o ouvidos: Patrus Ananias, ex-Ministro de Estado do Desenvolvimento Agr�rio; Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-Secret�ria Executiva do Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio; e Jo�o Luiz Guadagnin, diretor do Departamento de Financiamento e Prote��o da Produ��o do Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio.