O Minist�rio P�blico de Contas, que atua no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), pediu que a corte aplique multas de at� R$ 45 mil e afaste de fun��es p�blicas, por cinco a oito anos, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, o ex-presidente do Banco Central Alexandre Tombini, rec�m-anunciado representante do Brasil no Fundo Monet�rio Internacional (FMI), e o chefe do Departamento Econ�mico do BC, Tulio Jos� Lenti Maciel, por irregularidades referentes �s "pedaladas fiscais" em 2014.
Em parecer obtido pelo Estado, o procurador J�lio Marcelo de Oliveira sustenta que no total s�o 11 os respons�veis pela "grav�ssima fraude" que permitiu a expans�o de gastos "sem sustenta��o" e a maquiagem das finan�as p�blicas no governo da presidente afastada Dilma Rousseff.
O documento � um dos relat�rios t�cnicos que subsidiar�o o julgamento de autoridades da equipe econ�mica pelas manobras nas contas de 2014, cuja data ainda n�o foi marcada. As pedaladas consistiram no atraso de repasses do Tesouro Nacional para bancos p�blicos custearem despesas de programas sociais e empr�stimos subsidiados. Para o TCU, esses atrasos foram opera��es de cr�dito ilegais contra�das pela Uni�o com as institui��es. Em processos distintos, o tribunal ainda avalia as pr�ticas fiscais de 2015, que embasam o processo de impeachment.
O TCU vai apreciar em plen�rio a conduta de integrantes da gest�o Dilma em 2014. Em manifesta��o anterior, os auditores da corte haviam proposto que cinco pessoas fossem inabilitadas de cargos em comiss�o ou fun��es de confian�a por cinco a oito anos, entre elas representantes do Tesouro Nacional e os ex-titulares da Fazenda Guido Mantega e Nelson Barbosa. Eles isentaram integrantes do BC e ex-presidentes de bancos. No caso de Dyogo, sugeriram apenas o pagamento de multa.
Agora, o MP de Contas considerou que a lista de respons�veis deve ser ampliada. Al�m de multas, pediu a inabilita��o de Dyogo, Tombini e Maciel. Requereu as mesmas puni��es tamb�m ao ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) Luciano Coutinho; do ex-presidente da Caixa Jorge Fontes Hereda; e do ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine.
O relat�rio foi enviado ontem ao ministro Jos� M�cio Monteiro, relator do processo, que vai elaborar um voto a ser levado ao plen�rio no dia do julgamento. O pedido do MP de Contas complica a situa��o do ministro interino do Planejamento, cuja perman�ncia j� n�o � certa. Ele � investigado na Opera��o Zelotes, que apura a suposta "venda" de medidas provis�rias no governo federal. Est� na posi��o de interino desde o m�s passado, quando o titular da pasta, Romero Juc� (PMDB-RR), deixou o cargo com a divulga��o de grava��es nas quais tramava contra a Opera��o Lava Jato.
Dyogo era ministro da Fazenda interino no primeiro mandato de Dilma, quando assinou uma das portarias que autorizaram o governo a retardar repasses do Tesouro para o BNDES. Para o procurador no TCU, como consequ�ncia dessas portarias, n�o houve a transfer�ncia dos recursos pactuados pelo governo com o banco para subsidiar empr�stimos em 2012, 2013 e no primeiro semestre de 2014. No fim daquele ano, o "d�bito" da Uni�o com a institui��o financeira era de R$ 21 bilh�es. "Trata-se, pois, de clara opera��o de cr�dito obtida com abuso do poder de controle da Uni�o", classifica.
O procurador sustenta que os ex-presidentes dos bancos p�blicos "compactuaram com as opera��es de cr�dito ilegais contra�das pela Uni�o" e n�o tomaram medidas para que os valores fossem pagos. "Sem sua negligente complac�ncia, jamais as d�vidas da Uni�o junto aos bancos por eles presididos teriam alcan�ado as cifras bilion�rias acima expostas", escreveu.
Diferentemente dos auditores do TCU, o procurador entendeu que a c�pula do Banco Central contrariou regras internas e maquiou as contas p�blicas ao deixar de registrar as "pedaladas" como passivos na D�vida L�quida do Setor P�blico. Para ele, a "omiss�o" foi pe�a fundamental na "fraude fiscal perpetrada pelo governo para ampliar o gasto p�blico em ano eleitoral e melhorar artificialmente os resultados prim�rios anteriores a 2015".
"A se entender, por absurdo, que o presidente do BC n�o tem nenhuma responsabilidade sobre a fidedignidade das estat�sticas fiscais e sobre o registro dos passivos da Uni�o, estar-se-� chancelando o conveniente argumento de afastamento de suas responsabilidades pela delega��o de compet�ncias aos seus subordinados. O Brasil seria o �nico pa�s no mundo em que as autoridades p�blicas nunca seriam respons�veis por nada de errado, sempre seus subordinados", afirmou Julio Marcelo.
Em nota, o Minist�rio do Planejamento informou que o �nico ato questionado pelo TCU ocorreu quando Dyogo substitu�a o ent�o titular da Fazenda. "Ocorreu em per�odo de interinidade e consistiu na mera republica��o de portaria j� existente, sem inovar ou acrescentar qualquer conte�do questionado pelo tribunal. Esperamos que a corte de contas, ao analisar detidamente o caso, n�o dever� imputar qualquer responsabilidade ao ministro", acrescentou o minist�rio, em nota.
O Banco Central alegou que os pronunciamentos das �reas t�cnicas do TCU "opinaram n�o haver raz�o para a aplica��o de qualquer penalidade �s autoridades do BC". "Desse modo, o BC tem convic��o de que, ao final, o tribunal considerar� a posi��o un�nime de suas �reas t�cnicas e reconhecer� que n�o h� raz�o para responsabilizar os gestores desta autarquia", afirmou, em nota. O banco argumentou que o pronunciamento do procurador "� uma manifesta��o meramente opinativa no processo, baseada no seu livre convencimento, pr�pria de seu papel de acusador, que n�o necessariamente reflete, com exatid�o, as provas dos autos".
Luciano Coutinho disse, em nota, que o pedido do procurador "n�o procede porque n�o ocorreu, em nenhuma hip�tese, opera��o de cr�dito entre o BNDES e a Uni�o". "Ademais, todas as pend�ncias foram liquidadas ao final de 2015. N�o h� fundamento que justifique a solicita��o do procurador", afirmou, acrescentando estar traquilo e � disposi��o para esclarecimentos.
Hereda, procurado por meio de uma assessora, n�o respondeu o contato do Estado. Bendine n�o foi localizado. (F�bio Fabrini)
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Procurador quer afastar ministro do Planejamento por "pedaladas"
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