Minas fica em baixa no ranking das verbas da Uni�o para a sa�de

O or�amento previsto pela Uni�o para procedimentos de m�dia e alta complexidade ambulatorial e hospitalar em Minas Gerais ao longo de 2016 deixou o estado na 15ª coloca��o em �ndice per capita: a previs�o � de R$ 203,83 anuais para cada um dos 19,5 milh�es de habitantes. O maior valor ser� destinado ao Tocantins (R$ 262,47), seguido de Acre (R$ 257,70) e Rio Grande do Sul (R$ 246,78). A m�dia nacional � de R$ 189,93 para esses procedimentos, que demandam disponibilidade de profissionais especializados, tecnologia e alto custo.

Um estudo com esses n�meros foi entregue  nessa segunda-feira (27) pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Sa�de (CAOSa�de) do Minist�rio P�blico estadual ao presidente da Comiss�o de Sa�de da Assembleia Legislativa, Arlen Santiago (PTB). E a conclus�o � que os recursos s�o insuficientes para atender ao setor. A tal ponto que o promotor de Justi�a Gilmar de Assis avalia que, se n�o houver uma suplementa��o de verbas para os estados, o setor de alta e m�dia complexidade vai paralisar a partir de setembro em todo o pa�s.

“Esses repasses s�o insuficientes e Minas Gerais est� em 15º lugar. Mas quando voc� compara com o primeiro estado, o valor tamb�m � insuficiente. � absolutamente invi�vel”, alerta Gilmar de Assis. Segundo o promotor, � esse tipo de quest�o que leva � pol�mica judicializa��o da sa�de, quando as pessoas recorrem � Justi�a para ter atendidos seus direitos. Ele manifestou ainda preocupa��o com a PEC 241, em tramita��o no Congresso, que congela por 20 anos os recursos federais destinados ao Sistema �nico de Sa�de (SUS). “A proje��o do Conselho Nacional de Sa�de � de que a aprova��o da PEC vai representar R$ 568 bilh�es a menos para a sa�de em 10 anos”, disse.

Diante desse cen�rio, a proposta da Comiss�o de Sa�de � que Minas passe a receber pelo menos pr�ximo dos R$ 262,47 recebidos por Tocantins. “Se o Minist�rio da Sa�de n�o tiver dinheiro para aumentar agora, que seja escalonado. O que n�o d� � para manter essa injusti�a”, afirmou Arlen Santiago. Para ele, est� claro que o governo n�o teve “for�a pol�tica” para tentar aumentar os repasses para Minas. Por isso, o grupo vai elaborar um documento e tentar entreg�-lo ao presidente em exerc�cio Michel Temer (PMDB), em que solicita um aumento na verba.

Na sexta-feira, os deputados esperam a presen�a do secret�rio de Sa�de, S�vio Souza Cruz, em reuni�o da comiss�o para tratar do assunto. A ideia � mobilizar o governo do estado e a dire��o da Assembleia para que eles atuem politicamente junto a Temer. O presidente da Comiss�o de Sa�de ressaltou ainda que o grupo j� estuda mecanismos jur�dicos contra aos governos federal e estadual para aumenta a verba para o estado. As alega��es iriam desde o n�o cumprimento do or�amento at� desrespeito ao �ndice de aplica��o de 12% da receita com o setor de sa�de.