Conselho enviar� ao CCJ provas da suspei��o de relator de recurso de Cunha

Bras�lia, 28 - O Conselho de �tica vai encaminhar � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) as notas taquigr�ficas do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), onde ele faz manifesta��es no colegiado favor�veis ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e contra o andamento do processo por quebra de decoro parlamentar.

Fonseca foi escolhido para relatar o recurso do peemedebista na comiss�o contra o processo que culminou com a aprova��o do pedido de cassa��o do deputado no conselho. � pedido do deputado J�lio Delgado (PSB-MG), o colegiado vai apontar a suspei��o de Fonseca, considerado na C�mara um aliado de primeira hora de Cunha.

Delgado alegou que assim como Cunha pediu a suspei��o do presidente do conselho, Jos� Carlos Ara�jo (PR-BA), era o caso do colegiado agir com os mesmos argumentos, j� que Fonseca nunca escondeu suas posi��es na Casa.

"Houve de uma certa forma interfer�ncia, o deputado Ronaldo Fonseca tamb�m se manifestou a respeito do processo aqui no conselho e na CCJ", argumentou o advers�rio pol�tico de Cunha. "Algu�m que tem posi��o clara na defesa do representado n�o deveria ser relator", emendou.

Os membros do conselho acreditam que o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), desconhecia as declara��es de Fonseca e ao ser informado poder� trocar o relator. Os conselheiros temem que o processo que pede a cassa��o de Cunha volte � estaca zero. "Ele vai induzir CCJ a tomar caminho e isso � muito perigoso. Se ele se manifestou a favor do representado, � obvio que ele tem de se declarar suspeito", concordou Ara�jo.

O relator do pedido de cassa��o de Cunha, deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO), disse considerar Fonseca "tecnicamente preparado" para produzir um parecer na CCJ, mas tamb�m avalia a escolha de Serraglio como temer�ria porque ele n�o est� totalmente isento no caso.

Para Rog�rio, neste caso, a declara��o de suspei��o n�o pode ser uma iniciativa apenas de Fonseca porque no recurso ele tamb�m julgar� um pedido de suspei��o. "O que est� sendo discutido aqui � se ele tem legitimidade e imparcialidade suficientes para fazer o enfrentamento desse recurso que pode n�o s� ter um desdobramento desfavor�vel ao trabalho do conselho, mas para todo o Parlamento. Ali o julgamento tem de ser absolutamente imparcial", comentou.

Aliado

Deputado da bancada evang�lica, Fonseca � l�der da mesma igreja de Cunha no Distrito Federal, a Assembleia de Deus. Parlamentares contam que o relator do recurso "foi escolhido � dedo", j� manifestou posi��o contra o processo disciplinar no conselho e � favor da consulta apresentada na CCJ que pretendia salvar o peemedebista. A consulta foi abortada pelo presidente interino da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA).

Em sess�o plen�ria no dia 7 de abril deste ano, Fonseca fez um discurso criticando o conselho. "Temos que ter um senso de justi�a apurado, sen�o isso aqui vira esculhamba��o", declarou. Na interven��o, Fonseca disse que n�o cabia ao colegiado investigar o peemedebista e atacou a condu��o dos trabalhos.

"Possivelmente, esse processo chegar� ao plen�rio e, no plen�rio, n�s temos que estar instru�dos para votar, ent�o eu tenho interesse na mat�ria. Por que eu n�o teria interesse na mat�ria? Agora, o Conselho de �tica fica enrolando, ganhando prazo, para depois dizer o seguinte: 'est�o obstruindo o Conselho de �tica, est�o obstruindo o Conselho de �tica'; 'O Conselho de �tica n�o apura, o Conselho de �tica n�o apura'. � claro que n�o apura! Faz uma audi�ncia dessa, nula; faz uma audi�ncia dessa, sem nenhum objetivo. � claro que o que foi dito ali que est� fora da investiga��o, do objeto da investiga��o, ser� retirado do processo! � claro que ser�!", emendou.

Oficialmente, o presidente da CCJ escolheu o deputado por n�o pertencer ao mesmo partido do representado, n�o estar no bloco parlamentar do PMDB, n�o ser do mesmo Estado do representando, nem ser membro do Conselho de �tica. Serraglio tamb�m tinha adotado como crit�rio de escolha um parlamentar que n�o tivesse assinado a lista de apoio � representa��o da Rede e do PSOL contra Cunha.

Em nota, Serraglio disse que levou em considera��o o reconhecimento da atua��o de Fonseca na CCJ e o fato de o parlamentar ter aceito a fun��o de pronto. "Considerando que o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) por sua compet�ncia e experi�ncia como advogado poder� emprest�-las � constru��o de substancioso parecer, diante da variedade dos temas abordados no referido recurso, cuja juridicidade centralizar� a abordagem", diz a mensagem.