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Estado de Minas

Calero diz que n�o se pode demonizar Lei Rouanet por causa de bandidos


postado em 28/06/2016 19:43

Bras�lia, 28 - Ap�s a Pol�cia Federal deflagrar a opera��o Boca Livre, que apontou fraudes em 250 contratos da Lei Rouanet, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, afirmou nesta ter�a, 28, que o esc�ndalo n�o pode ser utilizado para "demonizar" o instrumento de fomento � cultura.

Nas palavras do ministro, os respons�veis pelas fraudes s�o "bandidos que formaram uma quadrilha e se valeram do instrumento para finalidades n�o previstas na pr�pria Lei Rouanet". Calero, que se reuniu mais cedo com o ministro da Justi�a, Alexandre Moraes, disse que as duas pastas v�o preparar uma portaria interministerial com novos par�metros de auditoria para a Lei Rouanet, que ser�o estabelecidos a partir das investiga��es da Opera��o Boca Livre.

"A lei sai fortalecida para aqueles que a utilizam da maneira como deve ser utilizado", disse o ministro. Ele negou, no entanto, que os atuais m�todos de fiscaliza��o sejam fracos. "Esses casos s� s�o descobertos na medida em que a gente faz uma auditoria bem feita", disse o ministro.

"Hoje tivemos a demonstra��o latente de que as inst�ncias de controle est�o funcionando", acrescentou Calero. Isso significa, concluiu o ministro, que os cerca de 3 mil projetos atualmente inscritos na Lei Rouanet n�o devem ser "criminalizados por conta de desvios perpetrados por bandidos".

Calero tamb�m disse que seus antecessores tiveram papel relevante na investiga��o da Pol�cia Federal. "Os pr�prios ind�cios que levaram � conflagra��o da opera��o Boca Livre surgem a partir de investiga��es e auditorias que foram levadas a cabo pelos meus antecessores no Minist�rio da Cultura", disse o ministro. Segundo ele, a participa��o do grupo Bellini na fraude, por exemplo, foi descoberta com a ajuda do minist�rio.


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