Ministro do TCU diz agora que 'pedaladas n�o s�o t�o importantes'

S�o Paulo, 29 - Dois dias ap�s a per�cia t�cnica do Senado isentar a presidente afastada Dilma Rousseff de responsabilidade pelas chamadas pedaladas fiscais, o ministro do TCU respons�vel pela an�lise das contas da petista Augusto Nardes disse nesta quarta-feira, 29, que as manobras "n�o s�o t�o importantes".

"O mais importante � a abertura de cr�dito, ou seja, a Constitui��o � muito clara: ningu�m pode abrir cr�dito sem autoriza��o do Congresso, sem a Lei Or�ament�ria ser aprovada pelo Senado e pela C�mara. Houve desrespeito ao Congresso", disse Nardes em entrevista ao blog do Eliomar, de Fortaleza.

O posicionamento contrasta em parte com a postura do ministro e do pr�prio TCU ao julgar as contas de Dilma em outubro do ano passado, baseado principalmente nas pedaladas. Na ocasi�o, Nardes havia dito que as pedaladas "distorceram a realidade fiscal" e que a responsabilidade de Dilma nelas � "direta".

Peritos do Senado que avaliaram as manobras fiscais a pedido da Comiss�o Especial do Impeachment, por�m, avaliaram que n�o houve interfer�ncia da presidente nas pedaladas. Embora tenham considerado que os atrasos de pagamentos constituem opera��o de cr�dito, o que afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e vai de encontro ao entendimento adotado pelo TCU, os peritos isentaram Dilma em rela��o a estas manobras, que consistem basicamente em atrasar os repasses do governo aos bancos p�blicos.

Neste caso, portanto, segundo a per�cia do Senado, n�o haveria crime de responsabilidade. Por outro lado, o corpo t�cnico da Casa apontou que tr�s dos quatro decretos de abertura de cr�dito suplementares assinados pela presidente afastada s�o incompat�veis com a meta fiscal vigente na �poca de sua edi��o. Os cr�ditos tamb�m foram considerados irregulares pelo TCU e utilizados para motivar a rejei��o das contas de Dilma em 2014 e que, posteriormente, embasaria o processo de impeachment da petista em tr�mite no Senado.

"H� ato comissivo da presidente da Rep�blica na edi��o dos Decretos, sem controv�rsia sobre sua autoria", sentencia o documento do Senado. Em entrevista hoje, Nardes classificou os cr�ditos como um "desrespeito ao Congresso Nacional".

Em 7 de outubro de 2015, quando o 2015 julgou e rejeitou as contas da petista referentes a 2014, Nardes explicou que as principais distor��es detectadas somam R$ 106 bilh�es. Para ele, al�m das pedaladas, em montante de R$ 40 bilh�es, o governo descumpriu, indevidamente, a obriga��o de contingenciar R$ 28 bilh�es em despesas em 2014. Em ano eleitoral, tamb�m editou cr�ditos suplementares sem autoriza��o do Congresso, o que, opinou o relator, demonstrou o "desprest�gio" do Planalto pelo Legislativo.