Renan pretende concluir vota��o de jogos de azar e lei de licita��es em 15 dias

Bras�lia, 29 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende concluir a vota��o do projeto que legaliza a explora��o de jogos de azar no Pa�s at� o pr�ximo dia 13. A data para a vota��o foi discutida nesta quarta-feira, 29, com o vice-l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (PSB-PE), que dever� assumir a relatoria da proposta no plen�rio.

Pelo texto fica autorizado o funcionamento no Pa�s de cassinos e bingos, al�m de legalizar jogos eletr�nicos e o jogo do bicho. Ele faz parte da "Agenda Brasil" criada por Renan e foi aprovada inicialmente no �ltimo m�s de mar�o na Comiss�o Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado. Desde ent�o, aguarda a conclus�o da vota��o na Casa.

O projeto foi duramente criticado pelo Minist�rio P�blico Federal, que, em nota t�cnica divulgada na semana passada, cobrou um debate mais amplo da proposta, com a aprova��o do recurso ao plen�rio do Senado. Para a institui��o, o texto que passou pela comiss�o, em vez de garantir um aumento da arrecada��o do governo, poderia incentivar a lavagem de dinheiro e a sonega��o fiscal no Pa�s. H� cr�ticas tamb�m sobre as penas brandas previstas no projeto para quem, por exemplo, explorar ilegalmente a atividade.

Outra proposta que est� na lista de prioridades de Renan Calheiros para ter a discuss�o encerrada na Casa nas pr�ximas duas semanas est� a que estabelece uma revis�o na Lei de Licita��es. O texto ainda tramita na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) tendo como relator o l�der do PMDB, Eun�cio Oliveira (CE). Mas segundo o senador Fernando Bezerra, a proposta tamb�m dever� ser puxada nos pr�ximos dias para conclus�o da discuss�o em plen�rio. O socialista relatou o tema na Comiss�o de Servi�os de Infraestrutura.

"Vale destacar o estabelecimento de um limite m�nimo de R$ 500 milh�es para a utiliza��o do regime de contrata��o integrada. A iniciativa segue a linha, por n�s j� defendida, de que a engenharia de planejamento deve prevalecer nas contrata��es p�blicas. Assim, o regime de contrata��o integrada fica realmente reservado a empreendimentos considerados excepcionais em rela��o ao cotidiano da Administra��o P�blica", ressalta o senador em trecho do relat�rio aprovado no colegiado.

O an�ncio dos prazos para vota��o das duas propostas dever� ser anunciado por Renan Calheiros at� esta quinta-feira, 30. Na ocasi�o, o peemedebista deve comunicar tamb�m um cronograma de vota��o de projetos que tramitam atualmente na comiss�o especial do Pacto Federativo.