Os procuradores que integram o grupo de trabalho respons�vel pela Opera��o Custo Brasil disseram estar perplexos com a decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que revogou a pris�o preventiva do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, que estava preso na Pol�cia Federal em S�o Paulo desde a �ltima quinta-feira. Eles garantiram, por�m, que as investiga��es v�o continuar e lutar�o para que a Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) reverta a decis�o. O ex-ministro deixou a sede da PF por volta de 22h30.
Por meio de nota, o MPF criticou a decis�o. “O Grupo de Trabalho formado pelo Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo para atuar na Opera��o Custo Brasil v� com perplexidade a decis�o monocr�tica do ministro Dias Toffoli que concedeu habeas corpus de of�cio para o ex-ministro do Planejamento e das Comunica��es, Paulo Bernardo, preso preventivamente no �ltimo dia 23 de junho”.
No documento, o MPF disse ainda que o ministro n�o ouviu e suprimiu inst�ncias ao tomar sua decis�o. “Ao n�o conhecer integralmente a reclama��o ajuizada e decidir pela soltura de Paulo Bernardo, o ministro suprimiu inst�ncias que ainda iriam tomar conhecimento do caso e sequer ouviu a Procuradoria-Geral da Rep�blica. O Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o, por exemplo, n�o conheceu de qualquer pleito semelhante oriundo da defesa do ex-ministro”, diz a nota do �rg�o.
A nota, que � assinada pelos procuradores Silvio Luis Martins de Oliveira, Andrey Borges de Mendon�a, Rodrigo de Grandis e Vicente Solari Mandetta, diz tamb�m que o grupo far� todos os esfor�os para que a PGR busque reverter a decis�o. “De qualquer forma, as investiga��es continuar�o, em conjunto e de maneira coordenada pelas institui��es interessadas, com a mesma isen��o com que foram conduzidas at� o presente momento”, dizem os procuradores na nota.
Pris�o desnecess�ria
Ao sair da Pol�cia Federal, o ex-ministro deu uma entrevista em que disse considerar sua pris�o n�o foi necess�ria. Paulo Bernardo foi o primeiro a sair e deixou o local em um carro com seu advogado. Outros presos da Opera��o Custo Brasil tamb�m foram libertados esta noite.
De acordo com a investiga��o, o ex-ministro recebia recursos de um esquema de fraudes no contrato para gest�o de empr�stimos consignados no Minist�rio do Planejamento.
Os servi�os da Consist Software, contratada para gerir o cr�dito consignado de servidores p�blicos federais, eram custeados por uma cobran�a de cerca de R$ 1 de cada um dos funcion�rios p�blicos que solicitavam o empr�stimo. Desse montante, 70% eram desviados para empresas de fachada at� chegar aos destinat�rios, entre eles o ex-ministro.