Bras�lia, 30 - Auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) concluiu que o governo da presidente afastada Dilma Rousseff fez empr�stimos ilegais com dois bancos p�blicos em 2015.
O relat�rio de t�cnicos da corte confirma que a gest�o da petista repetiu as chamadas pedaladas fiscais no primeiro ano de seu segundo mandato, uma das bases do processo de impeachment que tramita no Senado, e indica a responsabilidade de 11 autoridades da equipe econ�mica nas irregularidades, entre elas o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy.
Conforme o parecer, o Tesouro Nacional atrasou repasses devidos n�o s� ao Banco do Brasil para bancar juros subsidiados pelo governo - o que � citado no processo de impeachment -, mas tamb�m ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). No entendimento dos auditores do TCU, esses atrasos caracterizaram opera��es de cr�dito entre as institui��es financeiras estatais e seu ente controlador, a Uni�o, o que afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Al�m das pedaladas, foram apontadas outras falhas, como o pagamento de d�bitos com o FGTS sem a devida autoriza��o em lei.
As pedaladas somaram R$ 5,63 bilh�es no caso do Banco do Brasil; e R$ 8,04 bilh�es no caso do BNDES. As conclus�es refor�am argumentos de senadores favor�veis ao afastamento definitivo de Dilma; e devem tamb�m influenciar eventual parecer da corte pela reprova��o das contas de 2015 do governo da petista.
Esse processo que analisa todas as contas da Uni�o naquele ano tramita paralelamente no TCU e o relator � o ministro Jos� M�cio Monteiro. Ele tamb�m indicou que houve pedaladas nos dois bancos. No dia 15, o tribunal j� havia apontado ind�cios de irregularidades nos balan�os apresentados pela gest�o da presidente afastada, abrindo prazo para que ela apresentasse defesa.
O relat�rio foi encaminhado para an�lise do Minist�rio P�blico de Contas, que atua no TCU, e do ministro Raimundo Carreiro, relator do processo. Caber� a ele elaborar um voto a respeito, pautando o caso para julgamento em plen�rio. Nesta quarta-feira, 29, o gabinete do ministro n�o quis se pronunciar sobre o parecer.
Os auditores sugerem que a corte aprove audi�ncias das 11 autoridades apontadas como respons�veis para que, em 15 dias, apresentem suas justificativas. Se o TCU n�o concordar com os argumentos ao analisar as defesas, elas poder�o ser punidas com multas e at� sofrer san��es mais graves, como a inabilita��o para exercer cargos em comiss�o e fun��es de confian�a. Essa penalidade foi proposta para os integrantes da equipe econ�mica acusados de "pedalar" em 2014.
Provid�ncias
Os t�cnicos sustentam que Levy cometeu irregularidade porque, supostamente, n�o tomou provid�ncias para garantir o cumprimento de dispositivos legais, o que resultou nas pedaladas do BB e do BNDES. Eles tamb�m implicam o ex-secret�rio do Tesouro Marcelo Saintive por "n�o implementar" a��es necess�rias � regulariza��o de obriga��es da Uni�o com as institui��es financeiras.
Os t�cnicos tamb�m acusam tr�s ex-diretores de Pol�tica Econ�mica do Banco Central de maquiar dados da pol�tica fiscal ao omitir os valores referentes �s "pedaladas" no registro da d�vida l�quida do setor p�blico. Trata-se de Carlos Hamilton Vasconcelos Ara�jo, Luiz Awazu Pereira da Silva e Altamir Lopes. Al�m dos d�bitos com o BB e o BNDES, tamb�m n�o foram registrados passivos da Uni�o com FGTS e de tarifas devidas � Caixa.
Os t�cnicos do TCU indicam tamb�m a responsabilidade de oito pessoas por autorizar o pagamento de opera��es de cr�dito no FGTS sem a devida autoriza��o em lei e desconsiderar alerta da corte de que a manobra � irregular. Al�m de Levy e Saintive, est�o nesse grupo os ex-ministros Nelson Barbosa (Planejamento e da Fazenda) e Valdir Sim�o (Planejamento), al�m de Esther Dweck (ex-secret�ria de Or�amento Federal), Ot�vio Ladeira Medeiros (ex-secret�rio do Tesouro), Oct�vio Luiz Bitencourt e Alfonso Orlandi Neto (ex-subsecret�rios substitutos de Planejamento, Or�amento e Administra��o da Secretaria Executiva do Minist�rio das Cidades).
A reportagem n�o conseguiu localizar os indicados no caso.
Cardozo
Questionado sobre as irregularidades apontadas pelo TCU, o ex-ministro da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) Jos� Eduardo Cardozo, respons�vel pela defesa de Dilma na Comiss�o de Impeachment, disse que a posi��o de alguns setores t�cnicos do tribunal "j� est� muito consolidada". "Temos uma diverg�ncia frontal em rela��o a isso. Vamos demonstrar que n�o h� ilegalidade", afirmou.
Cardozo argumentou que, a despeito da decis�o a ser tomada pela corte de contas, "as provas coletadas demonstram que n�o houve crime de responsabilidade" de Dilma. "N�o h� ato da presidente da Rep�blica nem dolo. Isso n�o se qualifica como crime de responsabilidade em nenhuma hip�tese." As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Auditoria do TCU confirma pedalada em 2015
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