Gilmar Mendes re�ne base de Temer para discutir elei��es e reforma pol�tica

Bras�lia, 30 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, ofereceu, nesta quinta-feira, 30, um caf� da manh� para membros da base aliada do presidente em exerc�cio Michel Temer. Na conversa, o ministro e os parlamentares discutiram as elei��es de 2016. Eles tamb�m conversaram sobre maneiras de viabilizar a reforma pol�tica no Legislativo e repensar o financiamento de campanhas eleitorais.

Segundo Mendes, o encontro buscou aproximar as institui��es e mostrar as dificuldades em rela��o � pr�xima elei��o. A principal delas, segundo o ministro, � a proibi��o das doa��es de pessoas jur�dicas. "� um quadro especial e quer�amos conversar com os l�deres sobre isso para chamar aten��o de que algumas vicissitudes que ocorrer�o n�o ser�o causadas pela Justi�a Eleitoral, mas pelo modelo institucional que foi aprovado na legisla��o", disse.

"Em 80% dos munic�pios o limite de gasto � de R$ 100 mil para prefeito, R$ 10 mil para vereadores, � um limite muito estrito. Certamente vamos ter muitos questionamentos de um lado e de outro, vamos ter uma intensa judicializa��o. Os prazos curtos v�o fazer com que muitas candidaturas sejam provis�rias. Certamente haver� mudan�a de resultado por conta da mudan�a do coeficiente eleitoral, anula��o de vota��es e impugna��es", declarou.

Mendes disse que tamb�m falou com os parlamentares sobre urnas eletr�nicas, cujo sistema est� aberto para testes. "Conclamei os l�deres a participarem dessa verifica��o para que a gente possa superar as eventuais d�vidas que existem sobre o sistema eletr�nico de vota��o que nos enche de orgulho. Esse � um sistema desenvolvido pelo Brasil e permite que o Pa�s tenha padr�o civilizat�rio superior �s vezes aos pa�ses mais desenvolvidos."

Reformas

No encontro, o grupo tamb�m discutiu maneiras de viabilizar a reforma pol�tica na C�mara dos Deputados. "A sociedade n�o aguenta mais que o Legislativo n�o entregue a reforma pol�tica. O Senado, como voc�s sabem, j� votou essa reforma em muitas oportunidades, mas ela n�o tem conseguido caminhar na C�mara, e mat�ria que anda em uma Casa s� n�o chega ao final", criticou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Para Renan, a reuni�o desta manh� "criou um momento para que as lideran�as possam pedir uma pauta m�nima para a reforma pol�tica", que dever� consistir basicamente na cl�usula de barreira e no fim da coliga��o proporcional. "Acho que a sociedade n�o est� querendo mais dar um cheque em branco para financiamento privado, mas mesmo assim n�s precisamos ter regras claras para que n�o haja d�vida no processo."

O primeiro-secret�rio da C�mara, Beto Mansur (PRB-SP), considerou que a discuss�o sobre uma nova legisla��o eleitoral � muito importante para criar uma boa rela��o entre o TSE e o Congresso.

Entre as principais quest�es para "manter a elei��o limpa", Mansur defende medidas acerca da quantidade de partidos. "A sociedade brasileira n�o consegue ter uma democracia com o n�mero elevad�ssimo de partidos pol�ticos", avaliou.

"N�s precisamos na verdade ter regras. H� uma dificuldade hoje muito grande de voc� ter propriamente vota��es dentro da C�mara e do Senado com esse n�mero elevad�ssimo de partidos pol�ticos. A gente precisa de alguma maneira n�o extinguir partidos, n�o deixar de permitir que partidos existam, mas voc� pode ter regras para permitir que eles n�o tenham acesso a Fundo Partid�rio, a tempo de televis�o", disse Mansur.

L�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), considerou que o sistema pol�tico brasileiro "chegou a um grau de esgotamento que precisa ser reformado com urg�ncia a partir de cl�usula de barreiras e do fim da coliga��o partid�ria". Para ele, a reforma pol�tica aprovada no ano passado n�o foi suficiente e pode at� ter piorado o sistema, que ficou mais "irreal". Cunha Lima defende a volta do financiamento empresarial.

"Em toda parte do mundo as pessoas jur�dicas podem fazer doa��es, desde que haja controle, haja fiscaliza��o. Ent�o voc� criminalizar a participa��o das pessoas jur�dicas no pleito n�o acho que seja algo positivo", disse. "O Congresso terminou criando regras de limita��o de gastos que podem ser vistas como positivas, mas ao mesmo tempo n�o desenhou um sistema de financiamento que garanta a transpar�ncia necess�ria para o sistema", afirmou.

Tamb�m estiveram no caf� da manh� desta quinta-feira os senadores Romero Juc� (PMDB-RR) e Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) e o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).