Renan quer votar legaliza��o de jogos de azar na pr�xima semana

Bras�lia, 30 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou nesta quinta-feira, 30, as pautas que pretende colocar em vota��o no Senado antes do in�cio do recesso legislativo, em 13 de julho. Entre as propostas, consta o projeto que legaliza os jogos de azar, previsto para ser votado na pr�xima quarta-feira, 6.

Renan apresentou quatro projetos que quer trazer para vota��o no plen�rio nas pr�ximas duas semanas, al�m de outras propostas que est�o em comiss�es e podem vir � plen�rio, caso sejam aprovadas. O presidente do Senado, entretanto, n�o afirmou que h� acordo para aprecia��o das mat�rias, consideradas pol�micas por muitos colegas, o que pode prejudicar o calend�rio.

Na pr�xima ter�a-feira, 5, o presidente do Senado pautou a vota��o da PEC que disciplina a institui��o do cons�rcio p�blico de sa�de e outro projeto, que fixa limite para a despesas dos Legislativos e Tribunais de Contas estaduais. J� na quarta-feira, 6, est� prevista a vota��o do projeto que regulamenta os jogos de azar e, em seguida, a proposta que disp�e sobre o limite global da d�vida Uni�o. O projeto � do senador Jos� Serra (PSDB-SP), que assumiu o comando do Itamaraty, e ser� relatado pelo seu suplente, Jos� An�bal (PSDB-SP).

Comiss�es

Al�m dos projetos em plen�rio, Renan apontou prioridades para comiss�es especiais do Senado, como a Agenda Brasil, a Comiss�o do Pacto Federativo e a Comiss�o de Regulamenta��o da Constitui��o. Caso as mat�rias venham a ser aprovadas nos colegiados, podem vir tamb�m para o plen�rio.

Na Agenda Brasil, Renan quer priorizar o projeto que atualiza a Lei de Licita��es, al�m da proposta que trata do abastecimento de �gua por fontes alternativas. Na Comiss�o do Pacto Federativo, as principais propostas s�o o projeto que reajusta a taxa��o sobre doa��es e heran�a e uma proposta para estimular investimento em saneamento com cr�ditos de PIS/Cofins.

Na Comiss�o de Regulamenta��o da Constitui��o, que ser� presidida por Romero Juc� (PMDB-RR), est� um dos projetos mais pol�micos. Conforme Renan, a prioridade ser� a proposta que trata do Abuso de Autoridade. Apesar da proposta ser de 2009, Renan negou que traz�-la de volta � pauta nesse momento tenha qualquer rela��o com a opera��o Lava Jato.

"Essa � uma prioridade do Supremo, n�o h� qualquer liga��o com a Lava Jato. N�o adianta, ningu�m vai interferir no curso da Lava Jato. Esse � um discurso pol�tico", defendeu Renan.

Nesse momento, o peemedebista tornou a dizer que precisam ser feitas modifica��es na Lei de Dela��es, especialmente ligadas ao vazamento de informa��es. Renan tamb�m reiterou que, apesar dessa opini�o, n�o permitir� que seja votado nenhum projeto para modifica��o da lei enquanto for presidente do Senado.

Renan chegou ainda a arriscar algumas pautas para serem votadas ap�s o retorno do recesso, que deve se encerrar em 2 de agosto. Ele tornou a defender a "autonomia formal" do Banco Central, com fixa��o de mandatos para presidente e diretores da institui��o. Renan tamb�m disse que gostaria de votar a regulamenta��o da terceiriza��o e uma atualiza��o do C�digo Penal.

DRU e Teto dos Gastos

Segundo o presidente do Senado, a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU), que tramita agora no Senado, tamb�m � prioridade, mas precisa passar pelas comiss�es antes de entrar na pauta do plen�rio. Ele n�o apresentou previs�o para a vota��o.

J� sobre a proposta que delimita um teto para os gastos p�blicos, Renan afirmou que o Senado ir� votar a mat�ria com celeridade assim que vier da C�mara.

Recesso

O presidente do Senado tornou a explicar que haver� recesso, seja oficialmente ou por meio do chamado "recesso branco", quando n�o s�o realizadas vota��es.

O recesso est� condicionado � vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) no plen�rio do Congresso Nacional. Caso os parlamentares votem o projeto, haver� recesso entre 13 de Julho e 2 de Agosto. Se a mat�ria n�o for apreciada, o Congresso permanece em funcionamento, mas sem realizar vota��es.

Nenhuma das hip�teses compromete o funcionamento da Comiss�o do Impeachment, que dar� sequ�ncia aos trabalhos que analisam o afastamento da presidente Dilma Rousseff.