Inqu�rito do Cade mapeou atua��o do cartel de empreiteiras em ferrovias

Bras�lia e S�o Paulo, 30 - Cerca de 51 servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) e 200 policiais federais participaram nesta quinta-feira, 30, do cumprimento de 17 mandados de busca e apreens�o em 12 empresas de engenharia envolvidas em um suposto cartel em licita��es da Engenharia, Constru��es e Ferrocias S/A, a Valec. Os alvos da opera��o denominada Tabela Peri�dica seria as licita��es da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrocia Integra��o Oeste-Leste (Fiol). Outros 27 mandados de busca e 14 mandados de condu��o coercitiva s�o cumpridos pela PF e MPF no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, S�o Paulo, Cear�, Paran�, Bahia, Esp�rito Santo e Goi�s.

A investiga��o do cartel ocorre por meio de inqu�rito administrativo que foi subsidiado pela celebra��o, em abril de 2016, de acordo de leni�ncia com a empresa Constru��es e Com�rcio Camargo Corr�a S/A - CCCC e alguns de seus funcion�rios e ex-funcion�rios. Segundo o relat�rio de conduta do Cade, "as viola��es � ordem econ�mica consistiram em acordos para divis�o de mercado entre concorrentes com fixa��o de vantagens relacionadas para frustrar o car�ter competitivo das licita��es referidas adiante. Conforme apurado pelos Signat�rios, a conduta foi implementada principalmente por meio de reuni�es presenciais e negocia��es intermediadas pela alta administra��o da Valec".

Segundo os lenientes relataram aos investigadores do Cade, a atua��o do cartel se deu em tr�s fases. Na primeira, chamada de preliminar e que foi antes dos anos 2000, as empresas cartelizadas teriam feito atua��es na Valec de mofo a introduzir "restri��es nas cl�usulas dos editais que reduziram a potencial competitividade dos certames".

Em seguida, entre 2000 e 2002, na disputa pelo trecho An�polis/Porangatu da Norte-Sul, as empresas atuaram para fraudar a contrata��o de obras e servi�os de engenharia da licita��o para o trecho. Posteriormente, entre 2003 e 2007, o cartel teria passado pelo momento de consolida��o no qual foram fraudadas as disputas nas licita��es das obras dos trechos entre Tocantins e Goi�s.

Ap�s esse per�odo, a partir de 2010, o cartel teria sido ampliado com a inclus�o da disputa pela Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) no arranjo entre as empreiteiras.

Primeira fase

Segundo a Camargo Corr�a e seus funcion�rios signat�rios do acordo de leni�ncia, "uma vez que as empresas sabiam quais eram aquelas que preenchiam os requisitos exigidos pela Valec para as contrata��es - as quais eram precipuamente Andrade Gutierrez, CCCC, SPA, Mendes Jr. e CR Almeida -, iniciaram-se os contatos anticompetitivos entre os representantes das poss�veis licitantes com o objetivo de costurar um acordo e eleger uma vencedora".

Segundo os lenientes, a alta administra��o da Valec, na figura de seu ent�o presidente Lu�s Raimundo Carneiro de Azevedo, "tinha conhecimento desses arranjos anticompetitivos e tinha expectativa de que eles de fato ocorressem, tendo retardado o in�cio do certame at� que o acordo estivesse realmente sedimentado".

Consolida��o

Segundo os signat�rios, entre 2003 e 2007, houve uma amplia��o no n�mero de obras contratadas pela Valec e um acr�scimo no n�mero de empresas envolvidas na conduta. Nessa fase, segundo os lenientes, as "reuni�es ocorreram em Bras�lia, na sede da Andrade Gutierrez, da Odebrecht e da Barbosa Mello".

"A Andrade Gutierrez exercia papel de lideran�a e as reuni�es eram normalmente por telefone. As discuss�es inicialmente eram focadas em como organizar a divis�o dos lotes esperados para as licita��es. Quando j� havia edital definido, discutia-se quem venceria cada lote e como cada empresa daria cobertura �s demais", diz o relat�rio do Cade.

Expans�o

O acordo de leni�ncia da Camargo Correa explicita que, a partir de 2010, o esquema expandiu com a entrada de mais empresas no esquema e mudan�as nas regras da licita��o promovidas pela Valec.

Diz o relat�rio: "Se antes a proibi��o de formar cons�rcios e as exig�ncias para habilita��o podem ter constitu�do barreira para o acesso de concorrentes n�o alinhados, nesta fase, sem a restri��o quanto � forma��o de cons�rcios, empresas de menor porte conseguiram habilitar-se, organizadas em cons�rcios com numerosos integrantes apoiando-se em uma empresa de maior porte com atesta��o. As grandes construtoras, por outro lado, foram pressionadas por Jos� Francisco das Neves (Diretor-Presidente da Valec) no sentido de formar cons�rcios com as de menor porte".