A ministra do Superior Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu nessa quinta-feira, 30, todas as a��es e audi�ncias movidas contra jornalistas da Gazeta do Povo, do Paran�. Os processos foram abertos por ju�zes e promotores do Estado ap�s a publica��o de uma s�rie de reportagens sobre supersal�rios, acima do teto permitido, de magistrados e representantes do Minist�rio P�blico neste ano.
Com a decis�o, os casos est�o paralisados at� o julgamento do m�rito pelo tribunal. Ele n�o tem um prazo para acontecer, mas deve ficar para agosto, ap�s o fim do recesso do meio do ano. Ao todo, o n�mero de a��es contra tr�s rep�rteres, um analista de sistemas e um infografista chegou a 42. O valor da indeniza��o pedido pelos magistrados ao jornal � de R$ 1,3 milh�o.
Weber havia negado seguimento da reclama��o da Gazeta em maio. Mas diante de novas informa��es sobre o caso, ela reavaliou a pr�pria decis�o e decidiu conceder o pedido do jornal em car�ter liminar.
"Considerado o n�mero de demandas j� ajuizadas, que ultrapassa quarenta, espalhadas por dezenove cidades do Paran�, e tendo em vista o teor do �udio acima mencionado, n�o se pode afastar o risco de dano, decorrente do comprometimento, cada vez maior, do pleno exerc�cio do direito de defesa nas a��es em tr�mite, que se diz efetuado com grave preju�zo financeiro e pessoal aos reclamantes (o jornal e os jornalistas), compelidos a se deslocar por todo o Estado para comparecimento em audi�ncias", escreveu a ministra.
A gerente do departamento jur�dico da Gazeta, Rita Guerim, afirmou que o jornal recebeu a decis�o "com alegria". "As a��es estavam criando um empecilho para a liberdade de imprensa e de express�o. Sabemos que essa � uma situa��o isolada, com processos movidos somente pelo Paran�. Confiamos nas decis�es do Judici�rio."
Rotina alterada
Os processos come�aram a ser ajuizados em abril, em v�rias cidades paranaenses. O fato tem alterado a rotina dos profissionais do jornal, de 97 anos de exist�ncia, pois, por terem sido protocolados em Juizados Especiais, as audi�ncias ocorrem em diversos pontos do interior do Estado. Assim, o grupo era obrigada a se deslocar e retornar a Curitiba no mesmo dia.
Apesar dos processos, o jornal Gazeta do Povo vai receber o pr�mio ANJ de Liberdade de Imprensa 2016 pelas mat�rias. A solenidade de entrega ser� realizada no dia 18 de agosto, em local ainda a ser definido. As a��es judiciais foram alvo de notas de rep�dio da Associa��o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da Associa��o Nacional de Jornais (ANJ), da Associa��o Brasileira de Imprensa (ABI) e da Federa��o Nacional de Jornalistas (Fenaj), cujos dirigentes denunciaram a situa��o de "ass�dio judicial" no 29º Congresso Mundial dos Jornalistas, em Angers, na Fran�a.
�udio do presidente da Associa��o dos Magistrados do Paran� (Amapar), Francisco Mendes J�nior, refor�ou a suspeita de uma a��o coordenada dos magistrados. "J� estamos providenciando um modelo de a��o individual feito a muitas m�os por v�rios colegas e com viabilidade de �xito para que cada um possa ingressar com essa a��o individual caso considere conveniente", diz ele no WhatsApp