Tesouro n�o tem como socorrer outros Estados, diz secret�ria

Bras�lia, 02 - O governo federal n�o tem espa�o fiscal para atender ao pleito adicional de governadores do Norte e Nordeste por um socorro de R$ 8 bilh�es, avisou a secret�ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em entrevista ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado. Como alternativa, a Uni�o planeja oferecer garantias para que os governos estaduais com melhores condi��es fiscais busquem empr�stimos em outras institui��es.

Mas o aval para essas opera��es s� ser� dado ap�s a vota��o do projeto de lei que oficializar� a renegocia��o da d�vida dos Estados. Al�m disso, o espa�o � limitado: apenas R$ 17 bilh�es, compartilhados por todo o setor p�blico. N�o h� predefini��o de quanto poderia ser direcionado aos Estados.

"O �ltimo levantamento apontou um espa�o muito pequeno. Ele foi sendo ocupado pela concess�o acelerada de cr�dito. Esse espa�o n�o � s� para Estados e munic�pios. � para os pr�prios empr�stimos da Uni�o e das empresas estatais", disse Ana Paula, ressaltando que o valor vale n�o s� para 2016, mas representa uma "janela" para frente.

Na esteira do tratamento especial dado ao Rio de Janeiro, governadores do Norte e do Nordeste enviaram uma carta ao presidente em exerc�cio Michel Temer e ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reivindicando um repasse de R$ 8 bilh�es. Ontem, o Distrito Federal engrossou o coro. A iniciativa tem potencial para emperrar a vota��o no Congresso do projeto que trata da reestrutura��o da d�vida dos Estados.

Repatria��o

"N�o tem espa�o fiscal para a gente estender mais esse acordo", afirmou a secret�ria. Ela reconhece, no entanto, que uma nova judicializa��o da quest�o n�o � um risco totalmente controlado.

Como op��o de f�lego novo para os caixas da Uni�o e dos governos estaduais, o Tesouro aposta na repatria��o de capitais do exterior, que renderiam tributos. Parte disso seria repassada aos Estados e munic�pios por meio dos fundos de participa��o.

Outra fonte de recursos poder� ser a privatiza��o de estatais, iniciativa que conta com a assessoria t�cnica do BNDES. De acordo com Ana Paula, alguns Estados j� procuraram a institui��o de fomento interessados em se desfazer de ativos hoje controlados pelo governo estadual. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.