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Estado de Minas

Senado ter� semana em clima de reta final com �ltimas reuni�es da Comiss�o do Impeachment

A comiss�o s� voltara a se reunir no in�cio de agosto para a apresenta��o do relat�rio do senador Antonio Anastasia


postado em 03/07/2016 23:27

A semana que se inicia no Senado ter� clima de reta final por ser a �ltima de reuni�es da Comiss�o Processante do Impeachment – que depois s� voltar� a se reunir no in�cio de agosto para a apresenta��o do relat�rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) – e a pen�ltima de vota��es em plen�rio antes do recesso parlamentar que come�ar� em 13 de julho.

Na segunda-feira (4) os t�cnicos assistentes de defesa e acusa��o apresentar�o suas considera��es sobre a per�cia feita por consultores do Senado nos documentos que embasam o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Na ter�a-feira (5), uma audi�ncia p�blica com os tr�s peritos e os dois assistentes dever� servir para tirar as �ltimas d�vidas dos senadores sobre o que foi constatado no trabalho.

Na quarta-feira (6) est� previsto, pelo cronograma aprovado pela comiss�o, a ida de Dilma � comiss�o para falar em sua defesa, mas o advogado dela, Jos� Eduardo Cardozo, ainda n�o confirma que o depoimento ocorrer�. Dilma poder� optar por enviar uma declara��o por escrito ou ser representada por Cardozo, que falaria em nome dela.

Depois disso, a comiss�o entrar� numa esp�cie de recesso, porque come�ar� a contar os prazos de alega��es finais da acusa��o, at� 12 de julho, e, em seguida, da defesa, at� 28 de julho. Ap�s as duas alega��es, o relator ainda ter� mais quatro dias de prazo para produzir seu parecer, que ser� apresentado em 4 de agosto. At� l�, n�o est�o previstas reuni�es da comiss�o.

Vota��es


No plen�rio do Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende votar pelo menos quatro proposi��es esta semana. Na ter�a-feira, est�o previstas duas propostas de emenda � Constitui��o: uma que disciplina a institui��o de cons�rcio p�blico de sa�de e outra que fixa limite para despesas do Poder Legislativo e tribunais de contas dos estados.

Na quarta, a ideia � votar o projeto que regulamenta a explora��o de jogos de azar e o que trata do limite global da d�vida da Uni�o. Os dois projetos, no entanto, podem gerar pol�micas no plen�rio, o que pode dificultar a aprecia��o das duas mat�rias.

Depois disso, sobram algumas proposi��es priorit�rias para a pauta da semana seguinte, a �ltima antes do recesso. Devem ser votados, o projeto que trata de abuso de autoridade, dois que tratam do pacto federativo, o que atualiza a lei de licita��es e o que trata do abastecimento de �gua por fontes alternativas.


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