Comiss�o do impeachment espera Dilma na pr�xima quarta-feira

Bras�lia – A comiss�o especial do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deu um passo decisivo no Senado nessa quarta-feira (29) com os �ltimos depoimentos das testemunhas de defesa e da confirma��o da presen�a da petista ou de seu advogado no colegiado na pr�xima quarta-feira. O novo calend�rio definiu ainda para 9 de agosto a vota��o da pron�ncia da presidente, que verifica se a acusa��o � procedente, e o julgamento final do processo para 22 de agosto. O ex-advogado-geral da Uni�o Jos� Eduardo Cardozo afirmou que ainda estuda a quest�o sobre a ida da presidente � comiss�o.

O diretor do Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio (MDA), Jo�o Luiz Guadagnin, afirmou em depoimento � comiss�o ontem que Dilma n�o participou de pedaladas, porque n�o assinou os atos relativos ao Plano Safra. Ela � acusada de ter atrasado repasses ao Banco de Brasil (BB) para pagamento do programa de cr�dito agr�cola, pr�tica que ficou conhecida como “pedalada fiscal”. “N�o h� responsabilidade da presidente nesse processo. Em 20 anos de governo federal, a �nica reuni�o que tive com algum presidente foi em 2000, com Fernando Henrique, sobre cr�ditos para assentados em reforma agr�ria. Nunca estive com Lula ou Dilma. No �ltimo Plano Safra, as discuss�es sobre juros e subs�dios ficaram estritamente no plano t�cnico. N�o h� envolvimento nem dos ministros”, declarou Guadanin.

Segundo ele, n�o h� prazo para o governo repassar a verba ao BB, mas sim para uma atualiza��o monet�ria. “Corre��o monet�ria n�o � juro. � atualiza��o do valor da moeda”, disse. Ele afirmou que h� at� mesmo desejo dos bancos de poder participar da a��o porque permite fidelizar clientes e � lucrativa. “N�o � opera��o de cr�dito, � presta��o de servi�o, e h� uma competi��o enorme desde 1992 por essa presta��o de servi�os.”

DIVERG�NCIA A comiss�o especial ouviu ontem tamb�m o procurador do Banco Central (BC) Marcel Mascarenhas dos Santos. Ele pediu para depor como informante por ter atuado como advogado p�blico em processos no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e no Congresso no caso. Santos disse que havia diverg�ncia t�cnica dentro do TCU sobre a forma como deveriam ser contabilizadas as d�vidas da administra��o federal no caso das “pedaladas”. “Posso citar, por exemplo, que a Secretaria de Recursos do Tribunal de Contas da Uni�o (Srur), no parecer de outubro ou novembro de 2015, diz que agiu certo o BC ao n�o registrar tais passivos. Est� no parecer da Srur. Prop�s, inclusive, a cria��o de uma outra s�rie estat�stica que pudesse contemplar tudo isso. Ent�o, havia uma s�ria diverg�ncia t�cnica, uma quest�o complexa, in�dita, que s� foi pacificada em dezembro,” avaliou.