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Estado de Minas

Senado encerra hoje etapa de produ��o de provas para impeachment

Terminada esta fase hoje, senadores devem passar para a an�lise de novo parecer, que precisa ser aprovado por maioria responder � seguinte pergunta: � procedente a acusa��o de crime de responsabilidade, conforme prev� a Constitui��o Federal?


postado em 29/06/2016 08:18 / atualizado em 29/06/2016 09:22

Presidente afastada Dilma Rousseff(foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press)
Presidente afastada Dilma Rousseff (foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press)
Senadores da Comiss�o Especial do Impeachment terminam nesta quarta-feira a fase probat�ria do processo aberto contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Depois de 47 dias da vota��o favor�vel � abertura do processo na Casa, os parlamentares entram em nova fase do rito. Terminada a fase hoje de produ��o de provas, com defesa e acusa��o ouvindo testemunhas, agora a comiss�o deve elaborar um novo parecer para analisar a proced�ncia ou a improced�ncia da acusa��o.

De novo, esse parecer tem que ser aprovado por maioria simples. Se isso ocorrer, considera-se procedente a acusa��o e come�a a fase de julgamento. Nesse momento do rito, abre-se um prazo de cinco dias para poss�veis recursos ao Supremo Tribunal Federal. Todo o processo � encaminhado para o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que dever� marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. Se o parecer for rejeitado, o processo � arquivado e a presidente reassume o cargo.

Na data marcada, previsto para agosto pr�ximo, o presidente do STF assume o comando dos trabalhos. As partes podem comparecer pessoalmente ao julgamento ou serem representadas por procuradores. As testemunhas tamb�m ser�o interrogadas pelos senadores.

Depois disso, as partes se retiram da sess�o para discuss�o entre senadores. H� em seguida a vota��o nominal. Os senadores devem responder ‘sim’ ou ‘n�o’ � seguinte pergunta: “Cometeu a acusada os crimes que lhe s�o imputados, e deve ser ela condenada � perda de seu cargo e � inabilita��o tempor�ria, por oito anos, para o desempenho de qualquer fun��o p�blica, eletiva ou de nomea��o?”.

Para ser aprovado o impeachment, s�o necess�rios os votos de dois ter�os dos senadores (54 votos). Caso isso ocorra, o presidente do STF lavra a senten�a, que � publicada no Di�rio Oficial. A ex-presidente � notificada e o processo � encerrado. Se for rejeitado o impeachment, o processo � arquivado.

Reuni�o de Renan e Dilma


Ap�s oferecer um jantar ao ministro da Fazenda de Michel Temer, na noite dessa ter�a-feira (28), com a presen�a de 45 senadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem encontro agendado nesta quarta-feira com a presidente afastada Dilma Rousseff. A informa��o � de sua agenda p�blica, que foi atualizada tamb�m na noite dessa ter�a-feira (28) pela assessoria do senador.

Conforme a informa��o, Renan encontra Dilma �s 14h30 de hoje no Pal�cio do Alvorada. O �ltimo encontro dos dois aconteceu em 19 de maio, pouco ap�s o afastamento da presidente pelo Senado.


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