Bras�lia - Em acordo de dela��o premiada assinado com a Procuradoria-Geral da Rep�blica, o ex-executivo da Hypermarcas Nelson Mello afirmou ter repassado propina de R$ 3 milh�es que tinha como destinat�rio final o presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Mello detalhou em depoimentos o repasse de cerca de R$ 30 milh�es a Funaro e tamb�m ao lobista Milton Lyra. No caso de Lyra, os valores teriam como destino os senadores peemedebistas Romero Juc� (RR), Eduardo Braga (AM), Renan Calheiros (AL) e Eun�cio Oliveira (CE). Por sua vez, Funaro seria o intermedi�rio de Cunha na distribui��o deste montante.
O colaborador relatou que acompanhava em 2014 a tramita��o da MP 627, que tratava da tributa��o de lucros obtidos por multinacionais brasileiras no exterior. A norma, segundo Mello, era de interesse da Hypermarcas, que vinha sofrendo autua��es do Fisco e pretendia alterar um dos artigos.
A Opera��o Zelotes apura a suspeita de corrup��o em altera��o feita na mesma MP para favorecer montadoras de ve�culos com benef�cios fiscais.
O delator disse aos investigadores ter perguntado a Funaro se seria poss�vel "fazer a MP andar". O operador reagiu questionando se ele estaria disposto a pagar R$ 3 milh�es para conseguir "apoio pol�tico".
O interesse da Hypermarcas, conforme Mello, era em emendas que tratavam do arrolamento de bens de contribuintes para pagar d�bitos com o Fisco, em especial uma apresentada pelo deputado Ger�nimo Goergen (PP-RS).
A MP passou pelo crivo da C�mara e do Senado, sendo convertida na Lei 12.973, de maio de 2014. Contudo, disse o delator, a mudan�a pleiteada n�o foi feita conforme a vontade da empresa.
O texto final da legisla��o n�o inclui a sugest�o do deputado. O delator afirmou � PGR que diante disso, ao ser cobrado por Funaro, alegou que n�o tinha o dever de pagar a propina. Foi quando Cunha interveio, segundo seu relato: "Educadamente, (Cunha) disse que, se resolvesse o problema com Funaro, veria em que poderia ajudar".
Mello disse que posteriormente viu na imprensa que o deputado seria o prov�vel presidente da C�mara e resolveu pagar o valor. Para dar fachada legal ao repasse, afirmou, foram feitos dois contratos fict�cios de presta��o de servi�os entre subsidi�rias da Hypermarcas e uma empresa indicada por Funaro.
Cunha j� � investigado perante o Supremo Tribunal Federal por, supostamente, aprovar MPs para favorecer aliados. Al�m de l�der do PMDB em 2013 e 2014, o deputado afastado foi o relator da MP 627 na C�mara. Como revelou o jornal em outubro do ano passado, coube a ele incluir no texto a regra que beneficiou as montadoras de ve�culos.
Mello afirmou ainda na dela��o que foi procurado por um sobrinho de Eun�cio, ent�o candidato a governador do Cear�. Segundo ele, o sobrinho do senador peemedebista pediu ajuda financeira para campanha do congressista, no valor de R$ 5 milh�es.
Os pagamentos foram viabilizados por meio de contratos fict�cios com empresas prestadores de servi�o da campanha do peemedebista e com a Confederal Prestadora de Servi�os de Vigil�ncia e Transporte de Valores, da qual Eun�cio � s�cio.
Defesas
Cunha afirmou n�o ter tratado de interesse da Hypermarcas na MP. "Desminto qualquer recebimento (de propina) e tamb�m qualquer discuss�o sobre assunto Hypermarcas. Desafio a provarem", disse.
A Hypermarcas alega que, ap�s a sa�da do ex-executivo, a companhia "contratou assessores externos renomados para conduzirem uma auditoria, j� finalizada", e que concluiu que Mello "autorizou, por iniciativa pr�pria, despesas sem as devidas comprova��es das presta��es de servi�os". "A companhia ressalta que n�o � alvo de nenhum procedimento investigativo e que n�o se beneficiou de quaisquer dos atos praticados pelo ex-executivo", afirmou a empresa.
O advogado de Funaro, Daniel Gerber, disse que nunca houve contato "�ntimo entre Funaro e Mello que justificasse esse tipo de rela��o esp�ria", tampouco contrato entre as empresas de seu cliente com a Hypermarcas.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Lyra negou que, "em qualquer circunst�ncia, tenha se apresentado ou agido em nome de qualquer parlamentar".
O senador Romero Juc�, por meio de seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, informou manter uma rela��o amistosa com Lyra, mas que ele nunca atuou como seu intermedi�rio em qualquer assunto. Tamb�m por meio de Kakay, que tamb�m conduz sua defesa, Eun�cio disse que n�o conhece Lyra e que n�o houve pagamento de contas de sua campanha. "N�o tem nenhuma irregularidade, n�o podemos criminalizar as rela��es entre as empresas."
Eduardo Braga afirmou n�o conhecer ou manter qualquer tipo de rela��o com Funaro e Lyra. O senador alegou ainda nunca ter recebido valores da Hypermarcas ou de seu ex-diretor, Mello. Em nota, Renan reiterou nunca ter recebido "vantagens de quem quer que seja".