Ministro do STF autoriza quebra de sigilo banc�rio de Waldir Maranh�o

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur�lio, autorizou a quebra do sigilo banc�rio do presidente interino da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA). Marco Aur�lio atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Em nota, Maranh�o disse ser normal a quebra de sigilo dentro de uma investiga��o.

Segundo a decis�o do ministro, que data do �ltimo dia 27, Maranh�o foi citado em uma dela��o premiada. O texto cita que no pedido feito ao STF, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) diz que existem “fortes ind�cios” a respeito de Maranh�o em um caso envolvendo regimes de previd�ncia.

“No processo revelador da mencionada peti��o, o Procurador-Geral da Rep�blica, (...), argui a exist�ncia de fortes ind�cios, a apontarem que o deputado federal Waldir Maranh�o, mediante recebimento de vantagem indevida, teria atuado em diversas prefeituras, em favor de esquema fraudulento de investimentos nos regimes de previd�ncia de servidores p�blicos municipais, concebido, supostamente, por Fayed Traboulsi”, diz o relat�rio apresentado na decis�o. Diante dos ind�cios, a Procuradoria-Geral da Rep�blica fez o pedido de quebra de sigilo banc�rio do parlamentar e da esposa de Maranh�o.

“A situa��o deste processo enquadra-se na previs�o constitucional, mostrando-se relevante o pedido do Minist�rio P�blico Federal, a fim de elucidar a suposta participa��o do investigado, Deputado Federal, no esquema fraudulento de investimentos nos regimes de previd�ncia de servidores p�blicos municipais”, diz o texto.

Marco Aur�lio autorizou a quebra de sigilo somente do deputado. “A c�njuge do indiciado n�o � investigada, n�o tendo o Minist�rio P�blico apresentado justificativa para a quebra do sigilo dos respectivos dados banc�rios, mesmo porque n�o foi mencionada nas declara��es do colaborador”, diz o texto.

Waldir Maranh�o

Em nota, divulgada mais cedo, o presidente interino da C�mara dos Deputados, Waldir Maranh�o, disse que � “absolutamente normal”, dentro de um procedimento investigat�rio, o pedido de quebra de sigilo de seus dados banc�rios.

“O deputado est� absolutamente tranquilo sobre a investiga��o. Quanto mais se investigar, mais se concluir� pela absolvi��o”, diz texto distribu�do pela assessoria do deputado.