Depois de oito meses de tramita��o no Conselho de �tica, o processo por quebra de decoro parlamentar do presidente afastado da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segue na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). O recurso de Cunha ao processo corre o risco de ser analisado no plen�rio somente em agosto, depois do recesso branco previsto da Casa, em 13 de julho. O parecer sobre o recurso, que seria apresentado nessa segunda-feira (4) pelo relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF), ficou apenas para esta ter�a-feira. A expectativa � que Fonseca apresente at� as 10h desta ter�a-feira o relat�rio e que ele seja lido em uma sess�o do colegiado marcada para amanh�. Se n�o apresentar, o presidente do colegiado, Osmar Serraglio (PMDB-PR), pode escolher outro relator.
O recurso foi apresentado no �ltimo dia 23 e chegou � CCJ na segunda-feira da semana passada. A partir de ent�o, havia a previs�o de cinco dias �teis para a CCJ analisar o embargo e metade desses dias para apresenta��o do parecer. A pedido de Fonseca, o presidente do colegiado, Osmar Serraglio, concordou em prorrogar o prazo do parecer para hoje. Depois que o relat�rio for lido no colegiado, a previs�o � de que ocorra um pedido de vista de dois dias �teis e a discuss�o para an�lise do parecer em si ocorra na pr�xima segunda-feira, dia 11. Mas, o recesso branco est� previsto para o dia 13, por isso, parlamentares temem que o caso n�o chegue ao plen�rio antes disso ou nem mesmo seja votado na CCJ.
O presidente do colegiado, Osmar Serraglio, disse acreditar ser poss�vel concluir a vota��o na CCJ at� o dia 12 e negou estar prolongando prazos para beneficiar Cunha. Ele disse que n�o haveria qu�rum para a sess�o. “N�o pautei para hoje porque n�o t�nhamos (sess�o) hoje (segunda). Meu racioc�nio foi constru�do na inexist�ncia desta segunda-feira”, disse. Serraglio defende que n�o haja recesso ou ent�o convoca��o extraordin�ria para votar o processo no per�odo. Depois de entregue o parecer, s�o necess�rias 24 horas para marcar a sess�o. E, ap�s vota��o na CCJ, o recurso, caso n�o volte para o Conselho de �tica, deve ser lido no expediente do dia, o que n�o tem data para ocorrer. Depois, h� duas sess�es para paut�-lo.