Cunha/CCJ: Rog�rio apresenta voto em separado para contrapor parecer de relator

Bras�lia, 05 - O relator do pedido de cassa��o contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de �tica, deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO), protocolou nesta ter�a-feira, 5, um voto em separado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). O objetivo � contrapor o parecer do relator do recurso de Cunha na CCJ, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

No documento, o relator do conselho rebate ponto a ponto as 16 supostas nulidades apontadas no recurso de Cunha. Rog�rio acredita que Fonseca pode votar favor�vel a tr�s itens capazes de fazer o processo ser devolvido ao conselho: impedimento do relator, suposta falta de notifica��o de todos os atos do conselho � defesa e o sistema de vota��o com chamada nominal no microfone.

Fontes tamb�m apontam a possibilidade de Fonseca considerar que houve aditamento � representa��o, mas Rog�rio aposta que nenhuma das alega��es de Cunha ser� atendida porque n�o � da tradi��o da CCJ devolver processos disciplinares ao conselho e porque nenhum dos argumentos, segundo ele, se sustentam na realidade do processo. "Isso � deslealdade judicial. Se fosse no Judici�rio, ele (Cunha) levaria multa. � mat�ria que n�o existe", afirmou.

Fonseca entregou seu parecer lacrado nesta manh� e s� vai divulgar o conte�do na sess�o da CCJ desta Quarta-feira (6). Marcos Rog�rio foi o primeiro membro da CCJ a protocolar um voto em separado em oposi��o ao parecer de Fonseca.

Na melhor das hip�teses, o parecer de Fonseca s� ser� votado no dia 12 na CCJ, com poucas chances de ser apreciado pelo plen�rio antes do dia 15 de julho. Rog�rio defendeu que n�o haja recesso parlamentar neste ano para que a C�mara vote o pedido de cassa��o de Cunha. "A Casa n�o pode sair de recesso sem resolver isso", apelou.

Na avalia��o de Rog�rio, ao recorrer � CCJ, Cunha tenta impor � comiss�o as mesmas manobras que marcaram os trabalhos no Conselho de �tica. "Isso � mais uma manobra para ganhar prazo. Ele fez o tempo todo no conselho e tenta fazer na CCJ", concluiu.