'Bragato foi v�tima de erro judicial', diz presidente da Alesp

S�o Paulo, 05 - Mais de dois meses ap�s a decis�o da Justi�a que determinou a perda dos direitos pol�ticos do deputado estadual Mauro Bragato (PSDB-SP), a Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo (Alesp) cassou o mandato do parlamentar e deu posse, nesta segunda-feira, 4, ao suplente Jo�o Caramez, tamb�m do PSDB.

Na cerim�nia de posse, o presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB), disse que Bragato "foi v�tima de erro judicial, agravado por perda de prazo", em refer�ncia � decis�o do juiz da 1� Vara C�vel de Presidente Prudente em 26 de abril condenando Bragato. Na ocasi�o, o magistrado pontuou que "absolutamente todos os recursos cab�veis e �teis foram utilizados" e que j� havia inclusive certificado de transito em julgado do processo emitido pelo Supremo Tribunal Federal. A decis�o foi encaminhada � Alesp, que afastou o parlamentar ap�s o STF negar um outro recurso dele, em 21 de junho.

Na cerim�nia desta segunda, Capez ainda disse ter expectativa "de que algum candidato se reeleja e que Bragato volte a este Parlamento, atrav�s de a��o rescis�ria", disse o tucano.

Em seu discurso de posse, Caramez disse da alegria de retornar ao Legislativo paulista e ao conv�vio dos amigos formados ao longo de 16 anos de mandatos, mas ressaltou que sua volta ocorre no momento em que menos esperava. "Minha expectativa era voltar na vaga de algu�m que fosse eleito prefeito. Essa era a �nica maneira que n�o esperava e n�o desejava", disse prestando solidariedade a Mauro Bragato, "pela sua luta digna e grande responsabilidade ao longo de nove mandatos".

Caramez foi professor de matem�tica, de f�sica, prefeito de Itapevi no per�odo de 1993 a 1996, deputado estadual por quatro mandatos (1998, 2002, 2006 e 2010), e ex-chefe da Casa Civil (2008) do governo Jos� Serra (PSDB) em S�o Paulo. Na elei��o de 2014, Caramez obteve 75.864 votos, sendo o primeiro da lista de suplentes da coliga��o PSDB/DEM/PPS/PRB.

Imbr�glio

Bragato foi condenado por improbidade por supostamente fraudar compra de leite no per�odo em que foi prefeito do munic�pio de Presidente Prudente (SP), de 1997 a 2000. Entre as puni��es aplicadas ao tucano est� a perda de direitos pol�ticos e, consequentemente, do mandato de deputado.

A Assembleia Legislativa foi notificada da decis�o do juiz de Presidente Prudente no dia 12 de maio e, apesar do posicionamento incisivo do juiz determinando a cassa��o imediata, a notifica��o judicial ficou sob an�lise na Casa. Na quinta-feira, 23, a Alesp divulgou que ia cumprir a ordem judicial ap�s a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negar por unanimidade na ter�a, 21, os embargos de declara��o do tucano em uma decis�o da Corte m�xima que j� havia mantido sua condena��o.

A ordem judicial vinha patinando na Assembleia e Bragato se mantendo na cadeira sem sustos ou desconforto - a Assembleia havia informado que ele ainda teria cinco sess�es para apresentar sua defesa.

Na ter�a, 21, o juiz da 1.� Vara C�vel de Presidente Prudente - respons�vel pela execu��o da pena em primeira inst�ncia do caso - determinou que fosse verificado se o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez (PSDB), havia sido notificado da decis�o de primeira inst�ncia, enviada para a Casa em maio.

Em seu despacho, o magistrado apontou a possibilidade de se apurar a suspeita de crime de responsabilidade por parte do presidente da Assembleia caso ele n�o tivesse cumprido a determina��o judicial.