Caiado pede que Janot investigue se h� ilegalidade em vaquinha virtual de Dilma

Bras�lia, 05 - O l�der do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apresentou nesta ter�a-feira, 5, uma representa��o para que o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, abra uma investiga��o a respeito da campanha de financiamento coletivo criada para custear as viagens pelo Pa�s da presidente afastada Dilma Rousseff.

O pedido de Caiado � para que Janot, tamb�m chefe do Minist�rio P�blico Eleitoral, apure se h� ilegalidade na vaquinha virtual e, caso seja comprovado, provoque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para determinar o bloqueio dos recursos arrecadados. Em seis dias de vig�ncia na internet, a campanha, idealizada por duas antigas amigas da presidente afastada, j� arrecadou R$ 661.714 de 10.060 pessoas.

No in�cio de junho, o governo do presidente em exerc�cio, Michel Temer, restringiu o direito de a petista usar os avi�es da For�a A�rea Brasileira (FAB) para se deslocar pelo Brasil. Desde ent�o, Dilma s� pode recorrer �s aeronaves oficiais para viajar entre Bras�lia e Porto Alegre, onde mora sua fam�lia.

Para o senador do DEM, o sistema crowfunding de arrecada��o pode servir de "subterf�gio" para que empresas realizem doa��es a pessoas f�sicas sem qualquer controle ou fiscaliza��o da Justi�a Eleitoral. Essa pr�tica � vedada por determina��o do Supremo Tribunal Federal que no ano passado considerou inconstitucional a doa��o de pessoas jur�dicas para custeio de atividades pol�tico-partid�rias e tamb�m para financiamento das campanhas eleitorais.

"O presente caso revela muito al�m do que uma forma criativa, moderna ou heterodoxa de financiar as viagens da presidente afastada Dilma Vana Rousseff para denunciar aquilo que o vitimismo antirrepublicano achou por definir como um 'golpe contra o seu mandato'", critica Caiado, ao destacar que a medida � um "estratagema" de arrecada��o de recursos em benef�cio do PT e da presidente afastada.

Na representa��o, Caiado ponderou que a possibilidade de fraude contra o sistema de controle e fiscaliza��o das finan�as partid�rias � t�o evidente no caso que, na sess�o de 1� de julho passado, o TSE sinalizou ser imposs�vel usar o sistema de crowfunding para capta��o de recursos eleitorais.

A Corte, na ocasi�o, n�o pode aceitar responder � consulta feita, mas indicou que a arrecada��o s� � permitida por meio de site do candidato, de partido pol�tico ou de coliga��o, formas que s�o poss�veis um "real controle" das finan�as eleitorais.