Projetos anticorrup��o devem perder urg�ncia na C�mara

Bras�lia, 05 - Com aval do governo, l�deres da base aliada na C�mara pretendem retirar o regime de urg�ncia dos projetos de combate � corrup��o, que tramitam atualmente no plen�rio da Casa.

Sob esse "regime" as propostas ganham prioridade de vota��o podendo, inclusive, trancar a pauta enquanto n�o forem discutidas. Entre as propostas anticorrup��o que devem ser alvos dos l�deres da base est� a que tipifica como crime o enriquecimento il�cito; e a que estabelece san��es a atividades il�citas relacionadas a presta��o de contas de partido pol�tico e de campanha eleitoral.

"Os l�deres da base apresentaram essa ideia e as propostas dever�o tramitar em uma comiss�o geral que j� trata de outros projetos populares que tem participa��o do Minist�rio P�blico Federal. Mas isso ainda ser� levado ao presidente Michel Temer", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro da Secretaria Governo, Geddel Vieira Lima. "Algumas das propostas tratam do mesmo tema e precisar�o ser compatibilizadas na comiss�o", emendou o ministro.

Na tarde desta ter�a-feira, 5, lideran�as do Congresso se re�nem com o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, para tratar sobre a 10 medidas de combate � corrup��o encaminhadas ao Congresso, ap�s coleta de assinatura popular. As propostas atualmente tramitam numa comiss�o especial da C�mara.

Entre elas, est� a que torna crime o enriquecimento il�cito de agentes p�blicos, com previs�o de pena de pris�o variando entre tr�s e oito anos. Tamb�m consta no pacote o projeto que prev� o aumento de pena para crimes de colarinho branco conforme o valor do dinheiro desviado. Dessa forma, quanto maior o dano causado ao patrim�nio p�blico, maior ser� a condena��o, que pode variar de 12 at� 25 anos de pris�o.

Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo na edi��o desta ter�a-feira, 5, partidos que abrigam os principais alvos da Opera��o Lava Jato, PMDB, PT e PP ainda n�o indicaram os nomes de parlamentares para compor a comiss�o especial. Tr�s semanas ap�s a autoriza��o para criar o colegiado, PSC e PC do B tamb�m n�o apresentaram os nomes. A falta das indica��es � apontada como o motivo pelo qual o presidente interino da Casa, Waldir Maranh�o (PP-MA), ainda n�o liberou o in�cio dos trabalhos. At� agora, 14 partidos (PTN, SD, PRB, PHS, DEM, PTB, PR, PSD, PROS, PV, PSDB, PSB, PDT e Rede) apresentaram 18 membros titulares. Faltam ainda outros 12 nomes.