O contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, entrou com uma reclama��o no Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua reclus�o na Opera��o Saqueador, deflagrada na �ltima quinta-feira, 30. A medida preventiva foi transformada em pris�o domiciliar, mas n�o pode ser cumprida por falta de tornozeleira eletr�nica.
Preso no Rio de Janeiro, o contraventor alega que o Estado passa por situa��o de "pen�ria" e, por isso, n�o disp�e do equipamento necess�rio ao cumprimento da pris�o domiciliar. A defesa dele cita uma reportagem que diz que a empresa fornecedora de tornozeleiras s� voltar� a disponibiliz�-las quando o poder p�blico quitar uma d�vida de R$ 2,8 milh�es.
"(Cachoeira) n�o pode permanecer encarcerado em condi��es muito mais severas do que aquelas impostas pela decis�o tomada no �mbito da impetra��o, por absoluta falta de estrutura do Estado", diz o pedido.
Os advogados do contraventor tamb�m apontam uma decis�o recente do STF que aprovou uma norma para impedir que a falta de vagas em estabelecimento prisional n�o autoriza que o preso seja mantido em regime mais severo. "Quando o Estado n�o possui condi��es para oferecer uma vaga para o cumprimento de pena no regime adequado, deve-se garantir, e com mais raz�o, que o preso provis�rio n�o seja submetido ao regime fechado quando o estado n�o possui tornozeleira para o monitoramento eletr�nico", defendem.
Cachoeira, alvo de diversos processos criminais na Justi�a e j� foi condenado a mais de 39 anos de pris�o, foi preso na �ltima quinta-feira sob a acusa��o de integrar um esquema de lavagem de R$ 370 milh�es em verbas p�blicas federais encabe�ado pela empreiteira Delta Constru��es SA. Tamb�m foram presos o empres�rio Fernando Cavendish e o lobista Adir Assad.