CCJ se re�ne na manh� desta quarta para leitura de parecer de recurso de Cunha

Bras�lia, 06 - A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara se re�ne nesta quarta-feira, 6, para conhecer o parecer do relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre o recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o processo de cassa��o aprovado pelo Conselho de �tica. A manh� ser� de leitura do relat�rio e a expectativa � que os membros da comiss�o pe�am vista processual. Cunha foi notificado, mas ainda n�o confirmou se ir� � sess�o.

Fonseca entregou seu relat�rio ontem e fez suspense sobre o conte�do do documento de 69 p�ginas, dizendo que gostaria de acrescentar seus coment�rios para que n�o houvesse d�vidas quanto � "imparcialidade" do voto. "Posso garantir a voc�s que meu relat�rio � absolutamente t�cnico e imparcial", afirmou o deputado, sinalizando que pode atender Cunha.

Segundo fontes, Fonseca deve considerar irregular a vota��o com chamada nominal e n�o pelo painel eletr�nico do pedido de cassa��o no conselho. Alguns parlamentares acreditam que Fonseca tamb�m poderia acatar o impedimento do relator do processo disciplinar no conselho, deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO). J� os mais pr�ximos de Fonseca garantem que ele poder� surpreender os membros da CCJ hoje.

O relator do processo de Cunha no conselho j� protocolou um voto em separado contestando cada item questionado pela defesa do peemedebista. O voto de Rog�rio s� ser� levado em conta se o parecer de Fonseca for derrotado e o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), escolher o voto de Rog�rio para colocar em vota��o.

Mas a comiss�o n�o deve ir hoje al�m da leitura do parecer porque � esperado que os aliados de Cunha, interessados em protelar a an�lise do recurso, pe�am vista de 48 horas. Caso ningu�m pe�a vista, j� existe uma sess�o da CCJ marcada para quinta-feira, dia 7.

Contando com o pedido de vista, o parecer de Fonseca s� ser� votado no dia 12 na CCJ, com chances remotas de ser apreciado pelo plen�rio antes do dia 15 de julho por causa de burocracias regimentais. Com a possibilidade de recesso informal, a cassa��o de Cunha deve ficar para agosto, como reconheceu ontem o l�der do governo, Andr� Moura (PSC-SE).

Pelo regimento, o recurso deveria ter sido apreciado at� a �ltima sexta-feira, 1�, mas o relator pediu mais prazo para produzir o parecer "pelo tamanho e pela complexidade do recurso".

Aliados de Cunha afirmam que o peemedebista pode renunciar � presid�ncia da Casa at� o final desta semana, mas que ele ainda busca garantias de que seu recurso ser� aprovado e o processo voltar� ao conselho. No entanto, os aliados reconhecem que ele dificilmente alcan�ar� os 34 votos necess�rios na CCJ e que a ren�ncia ter� pouco efeito pr�tico para salv�-lo da perda do mandato.