Bolsonaro � alvo de representa��o do PV por ter dedicado seu voto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justi�a como torturador durante a ditadura militar. O PV pede sua cassa��o por apologia ao crime de tortura. Embora o prazo regimental de 90 dias �teis para o processo ser conclu�do j� esteja em andamento, s� na pr�xima semana haver� uma defini��o sobre a relatoria do caso.
No dia 28 de junho, o colegiado sorteou tr�s titulares para relatar o processo, entre eles os petistas Z� Geraldo (PA) e Valmir Prascidelli (SP). Pela regra do conselho, n�o podem relatar o processo disciplinar deputados que s�o do mesmo Estado, do mesmo partido ou do bloco parlamentar do representado. Pela configura��o do conselho, s� seis deputados do PT e do PR estavam aptos a relatar o caso. O presidente do conselho, Jos� Carlos Ara�jo (PR-BA), sinalizou que n�o pretende dar a relatoria aos petistas e por isso vai ouvir a consultoria jur�dica para decidir se faz o sorteio do terceiro nome ou se ser� obrigado a escolher entre os deputados do PT.
O deputado Laerte Bessa (PR-DF) fez uma quest�o de ordem na sess�o desta tarde de quarta-feira, 6, argumentando que os petistas n�o poderiam ser relatores porque a dire��o do partido j� defendeu a cassa��o de Bolsonaro, portanto n�o haveria imparcialidade dos parlamentares. "Observamos a total parcialidade dos membros do PT", afirmou.
Prascidelli alegou que disputas partid�rias n�o podem nortear a escolha dos relatores no conselho e que n�o h� impedimento regimental ou legal para que ele ou Z� Geraldo exer�am a fun��o. "Vou buscar as condi��es regimentais para que esse sorteio seja mantido", avisou.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) saiu em defesa de Bolsonaro e disse que � inadmiss�vel que um partido ataque o princ�pio da inviolabilidade do mandato parlamentar. "Eu respeito o Partido Verde, (mas) � uma excresc�ncia um partido pensar que vai ter um ganho pol�tico, que vai em algum momento fazer um bem ao Pa�s ao tentar sacar contra a inviolabilidade do deputado no exerc�cio do mandato", criticou. O petista Z� Geraldo reagiu ao discurso com ironia. "Como teve a tropa de choque de Cunha, agora tem aqui a tropa de choque do Bolsonaro", comentou.
Consulta
O conselho aprovou hoje um parecer que estabelece novas regras para a substitui��o de membros titulares e suplentes. Pela regra aprovada nesta tarde, o deputado que renunciar � vaga n�o poder� retornar ao colegiado enquanto durar o mandato de dois anos do grupo. A substitui��o se dar� pelo suplente do mesmo partido e caber� ao l�der da bancada indicar o substituto do suplente que for nomeado titular.
A consulta � apenas um entendimento do colegiado e n�o tem for�a de projeto de lei. A medida foi aprovada ap�s uma s�rie de mudan�as na composi��o do conselho durante o processo disciplinar contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As altera��es eram vistas como forma de garantir votos favor�veis a Cunha.