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Estado de Minas

Conselho de �tica instaura processo contra Bolsonaro por apologia � tortura

Em reuni�o do Conselho de �tica e Decoro Parlamentar, na manh� desta ter�a-feira, deputados instauraram processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro. A decis�o implica em puni��es que v�o desde advert�ncia e censura � suspens�o ou cassa��o do mandato


postado em 28/06/2016 10:15 / atualizado em 28/06/2016 11:16

Deputado Jair Bolsonaro(foto: Janine Moraes/Agencia Câmara )
Deputado Jair Bolsonaro (foto: Janine Moraes/Agencia C�mara )
O Conselho de �tica e Decoro parlamentar da C�mara instaurou nesta ter�a-feira o processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC/RJ) por apologia � tortura. Pelo C�digo de �tica, as puni��es previstas v�o desde advert�ncia e censura � suspens�o ou cassa��o do mandato.

Bolsonaro est� sendo processado porque em abril deste ano, durante a vota��o do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), o parlamentar fez uma homenagem ao Coronel Alberto Bilhante Ustra que comandou entre 1971 e 1974 o DOI-CODI. De acordo com relatos de presos pol�ticos, nos por�es do DOI-CODI durante a ditadura militar (1965/1985). “Perderam em 1964, perderam agora em 2016. Pela mem�ria do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff", afirmou Bolsonaro ao votar pela admissibilidade do impeachment de Dilma, que hoje est� sendo julgado pelo Senado.

O processo contra Bolsonaro foi instaurado a partir de representa��o do PV sob acusa��o de quebra do decoro parlamentar. O partido pede a cassa��o do mandato do parlamentar, fazendo coro � Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Bolsonaro se defende justificando possuir imunidade por palavras e votos. Ele tamb�m alega n�o haver condena��o definitiva para Ustra , morto em outubro do ano passado.

Tramita��o


Nesta manh�, foi realizado o sorteio dos tr�s dos seis deputados do PT e PR aptos a relatar a a��o disciplinar. Foram sorteados os deputados Z� Geraldo (PT-PA), Wellington Roberto (PR-PB) e Valmir Prascidelli (PT-SP), que n�o s�o do mesmo Estado, nem do mesmo partido ou do bloco parlamentar. O presidente do conselho, Jos� Carlos Ara�jo (PR-BA), conversar� com os deputados e escolher� um dos tr�s sorteados. A partir de agora, o processo ter� 90 dias �teis para tramitar.

R�u no Supremo


O deputado Jair Bolsonaro j� enfrenta no Supremo Tribunal Federal processo por apologia ao estupro. Em 2014, Bolsonaro afirmou durante entrevista na C�mara que a ent�o deputada Maria do Ros�rio (PT-RS) n�o merecia ser estuprada porque ele a considera "muito feia" e porque ela "n�o faz" seu "tipo".

Soco em senador


Em 2013, Bolsonaro se livrou de um processo disciplinar no conselho. Na �poca, o colegiado arquivou por unanimidade a abertura de processo no qual Bolsonaro era acusado pelo PSOL de ter dado um soco no senador Randolfe Rodrigues (hoje Rede-AP) durante uma visita de integrantes das comiss�es da verdade da C�mara e do Senado � sede do extinto DOI-Codi, no Rio de Janeiro. Bolsonaro foi impedido de entrar com os parlamentares, mas insistiu em acompanhar o grupo. Durante uma discuss�o com o senador, teria ocorrido a agress�o.


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