Ap�s virar r�u, Bolsonaro pede 'humildemente' que STF n�o o condene por incita��o ao estupro

 

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) comentou na tarde desta ter�a-feira a decis�o da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu - por 4 votos favor�veis e um contr�rio -, aceitar den�ncia contra ele por incita��o ao crime de estupro e injuria. Ele recorreu ao argumento da imunidade parlamentar e disse que “sem a possibilidade de falar o que quer que seja” n�o conseguir� representar os votos de seus eleitores.

A a��o foi movida pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) ap�s o parlamentar dizer a deputada Maria do Ros�rio (PT-RS) que ela “n�o merecia ser estuprada” por ser "feia" e acrescentou dizendo que ela n�o faria seu tipo. O epis�dio ocorreu no final de 2014 no sal�o verde da C�mara. A queixa-crime feita pela deputada tamb�m foi aceita pelo STF.

“Eu apelo humildemente aos ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram pela abertura do processo, n�o para me condenar ainda, que reflitam sobre esse caso. N�o s� a quest�o da imunidade aqui, bem como onde eu estou”, afirmou.

Bolsonaro se posicionou como defensor do direito das mulheres e do aumento da penalidade para casos de estupro.

Em sua defesa no inaqu�rito e tamb�m na fala com a imprensa, Bolsonaro afirma que agiu como reflexo, ap�s ter sua honra atingida por declara��es de Maria do Carmo. “� natural que a rea��o defensiva de qualquer homem de fam�lia, pai de 4 filhos, fosse imediata e, no caso, com certeza, sem qualquer exagero em comparativo com a ofensa recebida ao ser chamado de estuprador”, afirmou na a��o.

Por outro lado, a PGR afirma que o discurso do parlamentar incentiva a pr�tica violenta. “Ao dizer que n�o estupraria a Deputada porque ela n�o ‘merece’, o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”, afirmou a procuradora na den�ncia por incitar o crime de estupro”, ressalta a Procuradoria.

Mais cedo, durante a vota��o na Corte, o ministro Luiz Fux afirmou que a imunidade parlamentar a que tem direito o deputado s� tem aplica��o em situa��es em que ele est� exposto �s peculiaridades do mandato, mas n�o em qualquer lugar. Durante a sess�o, Fux repetiu as declara��es feitas por Bolsonaro em refer�ncia � Maria do Ros�rio e chegou a pedir desculpas aos colegas por ter que repetir as palavras. “A viol�ncia sexual � um processo consciente de intimida��o pelo qual as mulheres s�o mantidas em estado de medo”, afirmou Fux, que votou pela abertura do processo.

A deputada Maria do Ros�rio comemorou a decis�o do Supremo. “Sa�do decis�o do STF que agiu em favor da Justi�a, tornando r�u um deputado por apologia ao estupro. � uma vit�ria de cada mulher brasileira”, afirmou em postagem no Twitter.