Ap�s acordo com Juc�, Renan quer votar abuso de autoridade hoje em comiss�o

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou que entrou em acordo com o presidente do PMDB, Romero Juc� (RR), principal articulador do governo Temer no Congresso, para dar seguimento ao projeto de abuso de autoridade. A proposta deve ser votada ainda nessa quarta-feira, 6, na Comiss�o de Regulamenta��o da Constitui��o, da qual Juc� � o presidente.

"Conversava aqui com o meu presidente Romero Juc�, que est� imaginando fazer a reuni�o daquela comiss�o �s 18h. Se for necess�rio, apesar dos itens da nossa pauta hoje, n�s suspenderemos a sess�o plen�ria para avan�ar nesse prop�sito, que � muito importante", disse Renan durante reuni�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a.

A instala��o da comiss�o em que tramita o projeto j� est� marcada para as 18h, conforme agenda p�blica do Senado Federal. N�o consta nas informa��es que a sess�o ser� deliberativa, embora interlocutores de Juc� tenham revelado a inten��o do senador de votar o projeto ainda hoje.

O presidente do Senado tem defendido, desde a semana passada, que a mat�ria seja votada ainda antes do recesso parlamentar, que se inicia em 13 de julho. Como o projeto � de 2009, causou estranhamento que Renan quisesse colocar a proposta em vota��o justamente agora, no decurso da opera��o Lava Jato. Muitos pontos do texto atendem � reclama��o de parlamentares que s�o alvo da investiga��o da Pol�cia Federal.

No auge da pol�mica, Juc� publicou uma nota em que disse que o projeto n�o era prioridade para o governo e que n�o colocaria em vota��o na Comiss�o de Regulamenta��o da constitui��o nem agora, nem ap�s o recesso.

A quest�o foi parar no Supremo Tribunal Federal, quando o ministro Gilmar Mendes, que era o presidente da Corte durante a elabora��o da proposta, em 2009, saiu em defesa da vota��o do projeto. De acordo com Mendes, o texto n�o tem nenhuma rela��o com a Lava Jato e � "dif�cil" dizer qual o momento mais adequado para se votar uma mat�ria.

PGR

Nessa quarta, 6, os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediram � Procuradoria-Geral da Rep�blica o inteiro teor dos pedidos de pris�o de Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Juc� (PMDB-RR) e do ex-presidente Jos� Sarney. Eles temem que o receio de pris�o seja o real motiva��o dos peemedebistas para aprovar lei de abuso de autoridade.

"A exposi��o das raz�es do pedido de pris�o preventiva seria de grande valia para desnudar as reais motiva��es carreadas no bojo do projeto de lei do Senado que criminaliza a atua��o regular dos �rg�o investigativos e, por conseguinte, fraturaria de morte as investiga��es que hoje correm em desfavor de altos agentes pol�ticos", diz o of�cio.

No of�cio endere�ado ao procurador-geral, Rodrigo Janot, os senadores demonstram preocupa��o com uma "tentativa" de caracterizar os pedidos de pris�o como "desproporcionais" e tamb�m com a rea��o de parlamentares no Senado, que teriam "criminalizado" a conduta da PGR. Eles mencionam, por exemplo, a amea�a de abertura de processo de impeachment contra Janot, que foi feita por Renan Calheiros.