Bras�lia - A ren�ncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) � presid�ncia da C�mara veio acompanhada de uma estrat�gia para protelar seu processo de cassa��o e, desse modo, tentar manter o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal e evitar que o processo caia nas m�os do juiz S�rgio Moro.
Cunha apresentou, ap�s renunciar � presid�ncia, um requerimento na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) para que seu processo de cassa��o seja revisto, uma vez que ele n�o � mais presidente da Casa. O acordo que est� sendo costurado � para que o presidente do colegiado, Osmar Serraglio (PMDB-PR), seu aliado, devolva, em uma decis�o monocr�tica, todo o processo ao Conselho de �tica e retarde sua cassa��o. H� controv�rsia, por�m, se Serraglio pode tomar esta decis�o sozinho.
Com o gesto, ele tamb�m tenta garantir que, ainda que seu processo avance, tenha um aliado na presid�ncia da Casa. Nesta quinta-feira, ap�s o an�ncio, o presidente interino da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA), convocou novas elei��es para a pr�xima quinta-feira. Mas logo depois l�deres da Casa se reuniram e anteciparam a elei��o para ter�a-feira - mesma data da an�lise do recurso de Cunha na CCJ.
O relat�rio deste recurso foi apresentado anteontem. Nele, o relator Ronaldo Fonseca (PROS-PR) acatou apenas um dos 16 argumentos de Cunha que pediam a anula��o do processo na CCJ. A avalia��o de seus aliados e advogados de que o recurso sepultou as chances de salvar seu mandato e motivou a ren�ncia.
Assim, uma eventual cassa��o de Cunha ser� conduzida j� pelo novo presidente da Casa. Hoje, ela � dividida em quatro grupos. Tr�s deles integram a base do presidente em exerc�cio da Rep�blica, Michel Temer. O Centr�o, ao qual Cunha exerce ainda alguma influ�ncia e cujos principais partidos s�o PP, PSD, PSC e PTB; a antiga oposi��o, formada por PSDB, PPS e DEM; e o PMDB. A quarta for�a � a oposi��o, liderada por PT, PDT e PCdoB.
No total, 13 nomes se colocam como candidatos, mas s�o considerados favoritos tr�s deputados: Osmar Serraglio (PMDB-PR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Rog�rio Rosso (PSD-DF) e Fernando Giacobo (PR-PR). Com tantos candidatos, o discurso oficial do Pal�cio do Planalto � de n�o interferir no processo por ora e esperar que a disputa seja mais restrita.
An�ncio
Cunha chegou ao Congresso por volta das 13h, depois de obter autoriza��o do Supremo Tribunal Federal para poder entrar no Congresso. Foi direto para a Secretaria-Geral da Mesa entregar sua carta de ren�ncia. No trajeto, ouviu vaias de servidores. Depois, seguiu ao Sal�o Nobre do Congresso, onde, �s 13h25, come�ou a ler sua carta de ren�ncia.
Nela, criticou a gest�o de Waldir Maranh�o (PP-PE) e disse que seu gesto busca trazer estabilidade pol�tica � Casa. "� p�blico e not�rio que a Casa est� ac�fala, fruto de uma interinidade bizarra, que n�o condiz com o que o Pa�s espera de um novo tempo ap�s o afastamento da Presidente da Rep�blica. Somente a minha ren�ncia poder� por fim a essa instabilidade sem prazo."
Destacou a abertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff e disse que por isso passou a ser alvo de persegui��o. "Foi o marco da minha gest�o, que muito me orgulha e que jamais ser� esquecido. (...) Estou pagando um alto pre�o por ter dado in�cio ao impeachment."
Voltou a acusar a Procuradoria-Geral da Rep�blica de seletividade na investiga��o contra ele e chorou ao citar seus familiares. "Quero agradecer especialmente a minha fam�lia, de quem os meus algozes n�o tiveram o m�nimo respeito, atacando de forma covarde, especialmente a minha mulher e a minha filha mais velha. Usam a minha fam�lia de forma cruel e desumana visando me atingir."
Prerrogativas
Como Cunha renunciou ao comando da C�mara, ele perder� algumas prerrogativas que mantinha mesmo afastado do cargo. A resid�ncia oficial em Bras�lia dever� ser desocupada e geralmente o prazo dado � de 30 dias para que a casa seja devolvida. Cunha deve perder o carro oficial tamb�m, assim como a escolta da Pol�cia Legislativa. A seguran�a - que pode ser requisitada por qualquer parlamentar - s� ser� mantida se o deputado solicitar.