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Estado de Minas

TRE pode suspender registros de partidos em MG

De acordo com a Justi�a Eleitoral mineira, s�o mais de 2 mil �rg�os partid�rios que podem ficar impedidos de disputar as elei��es nos munic�pios


postado em 08/07/2016 14:13 / atualizado em 08/07/2016 14:23

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais pode suspender o registro de mais de 2 mil �rg�os de dire��o municipal de partidos pol�ticos no estado que est�o com seus registros irregulares. O n�mero representa 21% dos 12.832 diret�rios ou comiss�es provis�rias no estado. Se isso ocorrer, eles ficar�o impedidos de participar das elei��es de outubro no respectivo munic�pio.

De acordo com a Justi�a Eleitoral, a principal irregularidade constatada foi que as legendas n�o informaram o n�mero de inscri��o no CNPJ. De acordo com resolu��o, os partidos devem informar o cadastro sob pena de suspens�o da anota��o.

Pela lei eleitoral, os partidos pol�ticos que n�o possuam �rg�o partid�rio constitu�do no munic�pio at� a data das conven��es partid�rias, que ocorrer�o entre os dias 20 de julho a 5 de agosto do corrente ano, estar�o impedidos de participar das elei��es municipais de 2016.

O TRE j� notificou os partidos tr�s vezes pedindo que tomassem as provid�ncias necess�rias. Em dezembro de 2015, quando foi enviada a primeira comunica��o, o n�mero de diret�rios ou comiss�es provis�rias municipais irregulares ultrapassava 6 mil. At� esta quinta-feira, foram 2.688.

A lista de �rg�os partid�rios que podem ser ser suspensos est� no site do TRE.


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