S�o Paulo – Proibidos de receber doa��es de empresas, os candidatos �s elei��es municipais de outubro v�o ter de usar o dinheiro do Fundo Partid�rio ou doa��es de pessoas f�sicas em suas campanhas. A partir de hoje, os pr�-candidatos poder�o se cadastrar tamb�m na plataforma de financiamento individual criada pelo Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), que re�ne cerca de 60 organiza��es da sociedade civil empenhadas na transpar�ncia p�blica. Batizada de Voto Legal, ela permite ao eleitor doar a seu candidato pela internet, usando apenas o cart�o de cr�dito. O limite de doa��o � 10% da renda bruta auferida em 2015 e declarada ao Fisco. “A elei��o deste ano representa uma mudan�a de cultura. O eleitor � protagonista no processo”, afirma Luciano Santos, diretor do MCCE.
Diferentemente do crowdfunding, conhecido como “vaquinha virtual”, a plataforma n�o serve como intermedi�ria de doa��o. O dinheiro doado pelo eleitor vai direto para a conta de campanha do candidato, sem passar por intermedi�rios. Na �ltima sexta-feira, o TSE entendeu que a legisla��o n�o permite o uso de crowdfunding na elei��o deste ano. “A plataforma � de financiamento individual, sem intermedi�rios. O objetivo � aproximar o eleitor dos candidatos e criar um v�nculo entre eles. Quem doa qualquer valor estabelece uma rela��o diferente com o pol�tico”, explica Alexandre Schneider, do Instituto Arapya�, financiador do projeto.
Os candidatos n�o v�o pagar para usar a plataforma e poder�o gravar um v�deo de cerca de tr�s minutos para transmitir uma mensagem ao eleitor. A principal regra para ser aceito � ser “ficha limpa”. As entidades da sociedade civil que fecharem compromissos com o candidato, como os de sustentabilidade e mobilidade urbana, por exemplo, poder�o colocar um “carimbo” na p�gina dele, para que o eleitor possa identificar os candidatos pelas causas que defende. “Nossa proposta � que seja uma plataforma de educa��o pol�tica. N�o h� qualquer rela��o comercial, de presta��o de servi�o, ou lucro, apenas um mecanismo que vai ajudar a dar transpar�ncia �s doa��es”, diz Schneider.
O desenvolvimento da plataforma, iniciado h� cerca de seis meses, � do APP C�vico, que cria softwares livres para engajamento social e vem sendo acompanhado por t�cnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Al�m de captar as doa��es, a plataforma dever� incluir os gastos de campanha dos candidatos, divulgados pela Justi�a Eleitoral. Este ano a Uni�o j� transferiu aos partidos R$ 264,9 milh�es, segundo dados do portal Transpar�ncia at� a �ltima sexta-feira, para gastos com opera��o e manuten��o. Em 2015 foram R$ 873,3 milh�es. O dinheiro faz parte do Fundo Partid�rio, que inclui ainda outras arrecada��es, como multas cobradas de candidatos e partidos.
Os valores, por�m, s�o considerados insuficientes para os gastos com campanha, o que coloca a arrecada��o pela internet nos planos dos principais partidos. As experi�ncias anteriores, por�m, est�o longe de serem consideradas um sucesso. Na �ltima campanha, a de 2014, os resultados foram modestos: a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) arrecadou R$ 266 mil e Marina Silva, que concorreu pelo PSB, conseguiu R$ 371 mil. O candidato do PSDB, A�cio Neves, n�o fez arrecada��o pela web. Em 2008, a campanha que elegeu Barack Obama nos Estados Unidos arrecadou US$ 500 milh�es pela rede e se tornou modelo de transpar�ncia.
Kogan afirma que a plataforma ser� aberta para cadastramento dos pr�-candidatos a partir de hoje. A capital paulista funcionar� como pra�a-teste para o modelo completo da plataforma. Al�m de fazer a doa��o, o eleitor poder� ver quanto seu candidato j� arrecadou e quantas pessoas doaram em tempo real. “Fora de S�o Paulo, candidato e eleitor poder�o usar a ferramenta, mas n�o poder�o ver os valores em tempo real. N�o temos ainda condi��es de fornecer a plataforma completa para todo o pa�s”, diz Santos.
Diferentemente do crowdfunding, conhecido como “vaquinha virtual”, a plataforma n�o serve como intermedi�ria de doa��o. O dinheiro doado pelo eleitor vai direto para a conta de campanha do candidato, sem passar por intermedi�rios. Na �ltima sexta-feira, o TSE entendeu que a legisla��o n�o permite o uso de crowdfunding na elei��o deste ano. “A plataforma � de financiamento individual, sem intermedi�rios. O objetivo � aproximar o eleitor dos candidatos e criar um v�nculo entre eles. Quem doa qualquer valor estabelece uma rela��o diferente com o pol�tico”, explica Alexandre Schneider, do Instituto Arapya�, financiador do projeto.
Os candidatos n�o v�o pagar para usar a plataforma e poder�o gravar um v�deo de cerca de tr�s minutos para transmitir uma mensagem ao eleitor. A principal regra para ser aceito � ser “ficha limpa”. As entidades da sociedade civil que fecharem compromissos com o candidato, como os de sustentabilidade e mobilidade urbana, por exemplo, poder�o colocar um “carimbo” na p�gina dele, para que o eleitor possa identificar os candidatos pelas causas que defende. “Nossa proposta � que seja uma plataforma de educa��o pol�tica. N�o h� qualquer rela��o comercial, de presta��o de servi�o, ou lucro, apenas um mecanismo que vai ajudar a dar transpar�ncia �s doa��es”, diz Schneider.
O desenvolvimento da plataforma, iniciado h� cerca de seis meses, � do APP C�vico, que cria softwares livres para engajamento social e vem sendo acompanhado por t�cnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Al�m de captar as doa��es, a plataforma dever� incluir os gastos de campanha dos candidatos, divulgados pela Justi�a Eleitoral. Este ano a Uni�o j� transferiu aos partidos R$ 264,9 milh�es, segundo dados do portal Transpar�ncia at� a �ltima sexta-feira, para gastos com opera��o e manuten��o. Em 2015 foram R$ 873,3 milh�es. O dinheiro faz parte do Fundo Partid�rio, que inclui ainda outras arrecada��es, como multas cobradas de candidatos e partidos.
Os valores, por�m, s�o considerados insuficientes para os gastos com campanha, o que coloca a arrecada��o pela internet nos planos dos principais partidos. As experi�ncias anteriores, por�m, est�o longe de serem consideradas um sucesso. Na �ltima campanha, a de 2014, os resultados foram modestos: a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) arrecadou R$ 266 mil e Marina Silva, que concorreu pelo PSB, conseguiu R$ 371 mil. O candidato do PSDB, A�cio Neves, n�o fez arrecada��o pela web. Em 2008, a campanha que elegeu Barack Obama nos Estados Unidos arrecadou US$ 500 milh�es pela rede e se tornou modelo de transpar�ncia.
Kogan afirma que a plataforma ser� aberta para cadastramento dos pr�-candidatos a partir de hoje. A capital paulista funcionar� como pra�a-teste para o modelo completo da plataforma. Al�m de fazer a doa��o, o eleitor poder� ver quanto seu candidato j� arrecadou e quantas pessoas doaram em tempo real. “Fora de S�o Paulo, candidato e eleitor poder�o usar a ferramenta, mas n�o poder�o ver os valores em tempo real. N�o temos ainda condi��es de fornecer a plataforma completa para todo o pa�s”, diz Santos.