A alega��o consta em parecer que pede envio de investiga��o do ex-ministro ao juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Isso porque, ap�s o afastamento de Dilma do cargo, em 12 de maio, Edinho deixou de ser ministro e, portanto, perdeu o foro privilegiado para ser investigado no STF. O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato na Corte, concordou e determinou que o inqu�rito fosse encaminhado para Moro.
“Em verdade, o pedido de pagamento para aux�lio financeiro ao Partido dos Trabalhadores, notadamente para o custeio oficial e n�o oficial (caixa 2) das campanhas eleitorais, muitas vezes mediante amea�as de cessa��o das facilidades proporcionadas ao n�cleo econ�mico pelos n�cleos pol�tico e administrativo da organiza��o criminosa, revelam-se como medida habitual, institucionalizada e centralizada, em parte, na pessoa de Edson Ant�nio Edinho da Silva, consoante se depreende dos ind�cios apresentados acima. Tais facilidades proporcionadas ao n�cleo econ�mico ocorriam inclusive em contratos com a Petrobras – embora n�o se limitassem a estes”, escreveu Janot.
FACILIDADES Em dela��o premiada, o ex-presidente da empreiteira UTC Ricardo Pessoa acusou Edinho de ter solicitado R$ 20 milh�es para a campanha � reelei��o de Dilma em troca de manuten��o de facilidades contratuais com o governo federal. Na negocia��o, o valor foi baixado para R$ 5 milh�es. O ex-ministro teria dito que a Petrobras continuaria “crescendo” e que o empres�rio “ganharia outros contratos”, garantindo que o repasse “se pagaria”.
Ao longo da tramita��o do inqu�rito no STF, que estava em absoluto sigilo, a defesa de Edinho chegou a pedir que o processo fosse redistribu�do, ou seja, fosse para outro ministro que n�o Teori Zavascki. Isso porque, no entendimento da defesa, o inqu�rito n�o tinha rela��o com o esquema da Petrobras. Janot discordou. Segundo ele, “ao contr�rio do que alega a defesa, fazem-se presentes diversos elementos convergentes � conclus�o de que as solicita��es de doa��es levadas a efeito por Edson Ant�nio Edinho da Silva eram, sim, vinculadas � manuten��o das ‘facilidades’ de contrata��o perante o governo federal, em especial a estatal petrol�fera e suas subsidi�rias”.
Al�m do depoimento de Pessoa, Janot citou dados obtidos nos aparelhos telef�nicos apreendidos em poder de Jos� Adelm�rio Pinheiro Filho, o L�o Pinheiro, ex-presidente da OAS, e de Marcelo Odebrecht, dono da Odebrecht. “Cumpre ainda destacar que Edinho Silva, em mensagem encaminhada para Leo Pinheiro em 08/08/2014, encaminha, ao que tudo indica, cronograma de pagamentos a cargo da OAS para custear campanhas eleitorais”, anotou Janot.
CELULARES Em outro ponto, ele escreveu: “Nos aparelhos celulares (apreendidos em poder de Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht) foi encontrada a anota��o nº 4.923 com alus�o a Edinho (provavelmente Edinho Silva) como pessoa amplamente conhecedora da conta (possivelmente conta corrente para pagamento de propina)”. “Tal registro do nome de Edinho ocorre justamente em sequ�ncia ao registro de libera��o de ‘contribui��es’ (regularmente utilizada nas anota��es pela palavra ‘feira’, relacionando a ‘Vaca’ —possivelmente Jo�o Vaccari Neto), not�rio operador financeiro da lavagem de dinheiro da corrup��o da Petrobras, j� investigado e processado na 13ª Vara Federal do Paran�”, concluiu Janot.
Em depoimento prestado em 5 de outubro do ano passado, Edinho negou que tenha pedido doa��o, e que foi o pr�prio Ricardo Pessoa que ofereceu o montante de R$ 5 milh�es. Tamb�m negou ter feito amea�as nas quais citou os contratos da UTC com a Petrobras. Em entrevistas, o ex-ministro diz que jamais pressionou empres�rios por doa��es eleitorais. Disse que todas as doa��es � campanha de Dilma foram declaradas e aprovadas, e que sempre agiu de forma “�tica, correta e dentro da legalidade”.
Al�m desse procedimento, h� tamb�m um pedido de Janot para que o ex-ministro seja inclu�do no inqu�rito-m�e da Lava Jato, conhecido como “quadrilh�o”. Esse deve permanecer no STF porque inclui diversos parlamentares que ainda det�m a prerrogativa de s� serem processados pela Suprema Corte.