STJ concede liminar para libertar Cachoeira, Cavendish e mais tr�s

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) concedeu na noite desta sexta-feira (8) um habeas corpus determinando a liberta��o do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, do ex-dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, e de outros tr�s presos durante a Opera��o Saqueador, promovida pela Pol�cia Federal em 30 de junho. Os cinco est�o detidos em um pres�dio de Bangu, na zona oeste do Rio, e podem ser libertados j� a partir deste s�bado - isso depende dos tr�mites burocr�ticos da ordem judicial, que deve ser oficialmente transmitida de Bras�lia para o Rio de Janeiro. At� a noite desta sexta-feira (8) n�o estava claro se eles ter�o de cumprir pris�o domiciliar ou se estar�o totalmente livres, mas � certo que sair�o do pres�dio sem necessidade de usar tornozeleiras eletr�nicas.

O habeas corpus foi pedido pelo advogado Cl�ber Lopes em favor de seu cliente, Carlinhos Cacheira, mas beneficia todos os cinco presos porque o STJ considerou que todos est�o em situa��o id�ntica.

A decis�o foi tomada pelo ministro Nefi Cordeiro. Quem responde pelo STJ durante o recesso � a vice-presidente Laurita Vaz, mas ela se declarou impedida para decidir e submeteu o pedido ao ministro h� mais tempo na fun��o, entre aqueles que continuam em Bras�lia durante as f�rias.

Tornozeleira

Esta � a segunda ordem judicial para libertar Cachoeira e os demais presos. A primeira, expedida um dia ap�s a pris�o pelo desembargador federal Ant�nio Ivan Athi�, do Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF-2), n�o foi cumprida porque determinava que eles s� deveriam ser soltos ap�s a instala��o de tornozeleiras eletr�nicas, porque deveriam passar a cumprir pris�o domiciliar. Mas a Secretaria Estadual de Administra��o Penitenci�ria do Rio de Janeiro n�o disp�e desse aparelho - por falta de pagamento, a empresa fabricante deixou de fornec�-los.

O advogado de Cachoeira chegou a cogitar comprar tornozeleira para seu cliente, mas a lei n�o permite essa manobra. A pend�ncia permaneceu at� esta semana.

Na ter�a-feira (5) o Minist�rio P�blico Federal, que acusa os presos, recorreu ao presidente do TRF-2 alegando que Athi� n�o poderia ter julgado pedido que beneficia Cavendish, porque tem rela��o de amizade com o advogado que defende o ex-dono da Delta. No final daquele dia Athi� se declarou impedido de julgar esse caso, em documento apresentado ao presidente do Tribunal Regional Federal.

Na quarta-feira (6) houve nova distribui��o do pedido, encaminhado para o desembargador federal Paulo Esp�rito Santo. No mesmo dia ele revogou a decis�o de Athi�, e ent�o os cinco r�us passaram a ter que cumprir pris�o em um estabelecimento penal.

Os advogados do quinteto recorreram e o pedido de Cl�ber Lopes foi aceito pelo STJ nesta sexta-feira. Os cinco s�o acusados de integrar um esquema que usava empresas de fachada para "lavar" recursos p�blicos obtidos irregularmente. Pelo menos R$ 370,4 milh�es foram movimentados pelo esquema, segundo o Minist�rio P�blico Federal. (F�bio Grellet)