Senado aprova pacote de reajuste a servidores do Executivo e Legislativo Federal

Bras�lia, 12 - Ap�s um acordo firmado pela base aliada e a oposi��o, o Senado aprovou nesta ter�a, 12, um pacote com oito projetos de reajuste salarial de servidores do Executivo e Legislativo Federal. O acerto prev� que o presidente em exerc�cio, Michel Temer, vai vetar parcialmente quatro das propostas para impedir tamb�m a cria��o de cargos e gratifica��es e a transposi��o de carreiras de funcion�rios p�blicos.

As mat�rias passaram na manh� desta ter�a-feira (12) pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE). A vota��o das propostas em plen�rio foi r�pida, sem muitas discuss�es em plen�rio. Governo e aliados do Planalto no Congresso n�o divulgaram qual ser� o impacto financeiro da aprova��o desses projetos.

O acordo costurado parte da alega��o de que os projetos j� disp�em de previs�o or�ament�ria, a despeito do d�ficit fiscal projetado para o final de 2016 ser de R$ 170,5 bilh�es. Entre as categorias beneficiadas com os reajustes est�o, entre outros, servidores da C�mara dos Deputados, do Tribunal de Contas da Uni�o, do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), das ag�ncias reguladoras, da �rea da educa��o e tamb�m militares das For�as Armadas.

Somente em um dos projetos dever� ser vetada a cria��o de 14.170 cargos.

O acerto costurado desde a semana passada tamb�m levou � "desacelera��o" dos projetos que elevavam os subs�dios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do procurador-geral da Rep�blica e do defensor p�blico geral federal.

Essas tr�s propostas - que est�o paradas desde ent�o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a - n�o ser�o apreciadas no momento, porque aumentariam o teto salarial do funcionalismo p�blico - passando de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil - e causariam um efeito cascata com o impacto para Estados e munic�pios. Isto �, abriram espa�o para os servidores em todo o Pa�s ganharem mais.

Em plen�rio e em entrevista, o l�der do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), justificou os reajustes ao dizer que eles ser�o concedidos, de forma escalonada, ao longo de at� tr�s anos. O tucano disse que os aumentos s�o anualmente inferiores ao centro da meta da infla��o projetada para o per�odo, o mesmo princ�pio da PEC do teto dos gastos p�blicos.

Aloysio e o senador Romero Juc� (PMDB-RR), ex-ministro do Planejamento, disseram que a articula��o firmada foi ben�fica para o governo. "Esse aumento negociado � positivo porque o governo vai reajustar menos do que a infla��o, sobrar� espa�o no limitador do gasto p�blico, e vai tirar do cen�rio a discuss�o pol�tica sobre reajuste de funcion�rios p�blicos para o governo Temer e para o pr�ximo presidente em 2019", disse.

Os aliados da presidente afastada, Dilma Rousseff, concordaram com o acerto. "A nossa opini�o � de respeito aos acordos pol�ticos e financeiros feitos pelo governo da presidenta Dilma", endossou o l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), em plen�rio.