Acusa��o diz em alega��o final que Dilma cometeu crime de responsabilidade

Nas alega��es finais apresentadas nesta ter�a-feira � Comiss�o Especial do Impeachment do Senado, os autores da den�ncia reafirmam que a presidenta afastada Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no epis�dio que ficou conhecido como pedaladas fiscais e na edi��o de decretos suplementares sem a autoriza��o do Congresso Nacional.

Para a acusa��o, no governo Dilma foi instaurada “uma pol�tica fiscal eleitoral”, “aumento irrespons�vel dos gastos”, “aus�ncia de limites ao crescimento do Estado”. A consequ�ncia disso, foi a “destrui��o dos fundamentos e objetivo consagrados pela Constitui��o Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, resultado no financiamento do Tesouro institui��es financeiras.

“Por via de medidas provis�rias inconstitucionais tentou-se saldar o passivo das pedaladas que vinham sendo 'roladas' desde 2014. Mas, assim mesmo, o exerc�cio financeiro de 2015 terminou com d�vidas do Tesouro frente �s suas institui��es”, diz o texto.

No documento, assinado pelos juristas H�lio Bicudo, Miguel Reale J�nior e Jana�na Paschoal, a acusa��o sustenta que h� provas de que os crimes praticados por Dilma ocorreram tamb�m em 2015 e, em tom pol�tico, diz que os brasileiros foram “as �nicas v�timas de golpe”.

“� realmente inacredit�vel o que ocorreu no Brasil, vivido e sofrido hoje por 12 milh�es de desempregados. Desgoverno, ambi��o de poder, permissividade, irresponsabilidade de toda sorte. Sem falar da coniv�ncia com a corrup��o, dos atos concretos para inviabilizar as apura��es da Opera��o Lava Jato, do apadrinhamento de diretores corruptos da Petrobras, do falseamento do super�vit prim�rio”, diz trecho das alega��es finais apresentada pela acusa��o.

Os juristas argumentam que os denunciantes “asseveram que os crimes praticados no ano de 2015 s�o suficientes a ensejar o definitivo afastamento da denunciada, sendo certo que se fazem refer�ncias a 2013 e 2014”, para que fique claro de que os brasiliros foram as �nicas “v�timas de golpe”.

Per�cia

Para a acusa��o, o pedido da defesa de Dilma para a realiza��o de per�cia acabou reafirmando os argumentos da acusa��o. “De nada adiantou ter 40 testemunhas a repetir o inveross�mil. A prova pericial p�s uma p� de cal na quest�o . O feiti�o virou contra o feiticeiro: a per�cia provou o que a defesa queria que n�o se provasse: a materialidade dos crimes”.

Na pe�a, a acusa��o criticou, em tom ir�nico, o fato de Dilma n�o ter comparecido � comiss�o para fazer a defesa dela. “Muito embora, em entrevistas, inclusive internacionais, a denunciada alardeie ser inocente, sequer se dignou a comparecer perante esta comiss�o, desrespeitando a todos os senhores senadores e os brasileiros. A inova��o de determinar a seu advogado que fale por si , a bem da verdade, tal qual a edi��o dos decretos, desrespeita o Poder Legislativo como institui��o”.