S�o Paulo, 13 - Durante as buscas da Pol�cia Federal no s�tio de Atibaia (SP), investigado como propriedade oculta do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, em mar�o, investigadores da Opera��o Lava-Jato encontraram contratos de compra e plantas de um im�vel localizado em S�o Paulo, que pode ter sido comprado pela empreiteira Odebrecht, por R$ 12 milh�es, para abrigar a sede do Instituto Lula.
Laudo da Pol�cia Federal, em Curitiba, anexado aos inqu�ritos que investigam Lula, analisou documentos, entre eles um contrato de op��o de compra de im�vel na Rua Dr. Haberbeck Brand�o, na Vila Clementino, em S�o Paulo. Alguns deles estavam em uma pasta rosa, no s�tio de Atibaia, endere�ado � ex-primeira-dama Marisa Let�cia. As informa��es sobre o laudo foram reveladas pelo jornal O Globo nesta ter�a-feira, 12.
Na pasta rosa havia tamb�m plantas de constru��o de um pr�dio institucional com capacidade para atender �s necessidades de manuten��o de um acervo arquiv�stico, bibliogr�fico e museol�gico, bem como audit�rio para palestras ou eventuais encontros.
Um documento analisado pela PF � assinado pelo advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, como representante do outorgado Jos� Carlos Bumlai, outro amigo do ex-presidente. � um compromisso de compra firmado com a empresa Asa Ag�ncia Sul Americana de Publicidade e Administra��o, com data de 5 de mar�o de 2010. O im�vel custaria R$ 6 milh�es.
O im�vel acabou sendo comprada em novembro de 2010 pela DAG Construtora, de um empres�rio amigo do empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht. Registro de 2014 descoberto pela PF indica que em 2012 o im�vel foi vendido da DAG para a Odebrecht.
"Constam dois valores registrados na matr�cula, um de R$ 7,2 milh�es relativo a um compromisso de compra e venda e outro de R$ 15 milh�es relativo a uma cess�o", diz o laudo da PF.
Apesar da negocia��o investigada pela PF, o im�vel nunca serviu de sede para o Instituto Lula. Desde 2011, quando ele deixou a Presid�ncia, a sede do instituto funciona em um im�vel no bairro Ipiranga, onde funcionava o Instituto Cidadania.
O im�vel alvo de investiga��o da PF pertence atualmente � Mix Empreendimentos e Participa��es e foi adquirido da Odebrecht, em 2013, por R$ 12.602.230,16, em 2014, segundo registro. O terreno tem 5.255,08 m².
"Os peritos tamb�m observaram que o terreno foi objeto de negocia��o para atender interesses do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, uma vez que foi identificada em sua resid�ncia comunica��o com tratativas para compra da propriedade, mediadas por Roberto Teixeira e tendo como promitente comprador Jos� Carlos Bumlai", informa o documento.
Odebrecht
Desde fevereiro, a PF apura o elo da Odebrecht com a aquisi��o de um pr�dio para sede do Instituto Lula. Em relat�rio de 44 p�ginas anexado ao inqu�rito da Opera��o Acaraj� - 23.ª etapa da Lava Jato -, em que complementa pedido de buscas o delegado Filipe Hille Pace analisa a anota��o "Pr�dio (IL)" encontrada em celular do empres�rio Marcelo Odebrecht ao lado de valor superior a R$ 12 milh�es.
"Em rela��o � anota��o "Pr�dio (IL)" a Equipe de An�lise consignou ser poss�vel que tal rubrica fa�a refer�ncia ao Instituto Lula. Caso a rubrica "Pr�dio (IL)" refira-se ao Instituto Lula, a conclus�o de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de constru��o da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz In�cio Lula da Silva."
"Segundo � expresso por Marcelo Odebrecht, em suas comunica��es eletr�nicas, o im�vel seria destinado � constru��o do Pr�dio do Instituto. Ademais, nota-se que o valor de R$ 12,3 milh�es para aquisi��o do im�vel (constante dos e-mails das negocia��es imobili�rias entre fevereiro e junho de 2010), � compat�vel com o valor registrado de R$ 12,4 milh�es anotados em favor do Pr�dio (IL), nas planilhas apreendidas com o funcion�rio da Odebrecht, Fernando Migliaccio da Silva", diz o laudo.
No material apreendido nas buscas nos endere�os de Lula, no in�cio do ano, foram encontrados documentos de contrato do im�vel bem como c�pias de e-mails do advogado Roberto Teixeira sobre a negocia��o do im�vel. Em deles, o valor inicial pedido pelos donos era de R$ 10 milh�es.
"Por fim, salienta-se a preocupa��o de Marcelo Odebrecht para que o processo de aquisi��o do im�vel para constru��o de um Instituto seja submetido � aprecia��o de pessoa localizada em Bras�lia, denominada por 'Chefe'", continua o documento da PF.
O relat�rio faz men��o, ainda, ao ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto preso desde abril de 2015 na Lava Jato. "H�, em anota��o do celular de Marcelo Bahia Odebrecht men��o a palavra "Pr�dio". Na nota, a palavra est� acompanhada de "Vaca", sendo que a conclus�o alcan�ada foi a de que seriam disponibilizados recursos a Jo�o Vaccari Neto."
Defesa
O Instituto Lula informa: "Desde que foi criado, em 2011, o Instituto Lula funciona em um sobrado adquirido em 1991 pelo antigo Instituto de Pesquisas do Trabalhador. No mesmo endere�o funcionou, por mais de 15 anos, o Instituto Cidadania. Originalmente, era uma im�vel residencial, semelhante a tantos outros no bairro Ipiranga, zona sul de S�o Paulo.
O texto a partir de vazamentos ilegais de agentes do estado repete uma ila��o que j� foi desmentida em outras ocasi�es. Mais uma vez, querem impingir ao ex-presidente Lula uma acusa��o sem materialidade, um suposto favorecimento que nunca existiu, inventando uma sede que o Instituto Lula nunca teve, com o claro objetivo de difamar sua imagem.
Ao longo desses 20 anos, o endere�o e o compromisso do Instituto Lula com a democracia e a inclus�o social permanecem os mesmos."
Em nota, o advogado Roberto Teixeira avalia "n�o ter fim a tentativa da Lava Jato de criminalizar a advocacia que n�o se dobra aos seus excessos". Diante disso, Teixeira protocolou hoje novo pedido de provid�ncias dirigido ao Conselho Federal da OAB, aditando requerimento do dia 07/07/2016.
"Ele afirma ter atuado na �nica e exclusiva condi��o de advogado constitu�do por cliente diverso do ex-Presidente (tamb�m seu cliente, dentre outros) e foi remunerado dentro dos padr�es �ticos para a atividade profissional desenvolvida - ap�s lograr superar intrincados problemas jur�dicos que pesavam h� anos sobre tal bem im�vel", informa nota do escrit�rio.
J� a advogada Daniella Meggiolaro, que defende Jos� Carlos Bumlai, afastou qualquer a��o il�cita do pecuarista. "A participa��o do sr. Jose Carlos Bumlai foi muito simples: ele foi um dos idealizadores do Instituto Lula, que seguiria os mesmos moldes do Instituto FHC. Mas ele nunca contribuiu financeiramente para o projeto - tampouco para a compra de qualquer im�vel - e, at� mesmo por isso, acabou sendo naturalmente afastado de tudo."