Tribunal de Justi�a do DF determina que Cid Gomes indenize Temer por danos morais

Bras�lia, 13 - O Tribunal de Justi�a do Distrito Federal determinou que o ex-governador do Cear�, Cid Gomes (PDT), pague R$ 40 mil ao presidente da Rep�blica em exerc�cio, Michel Temer, por dizer que ele era "o chefe da quadrilha de achacadores que assola o Brasil". O cearense foi condenado por danos morais.

A decis�o, da 4ª Turma C�vel do Tribunal, foi un�nime. Os desembargadores do colegiado decidiram aceitar um recurso da defesa do presidente para reformar uma decis�o da ju�za Fernanda Almeida Coelho de Bem, que sustentou o direito de Cid � livre manifesta��o de pensamento ao falar sobre Temer.

Fernanda havia inclusive determinado que Temer pagasse R$ 1,8 mil a t�tulo de custas da a��o. Ela entendeu que as palavras de Cid n�o haviam ofendido o presidente e tinham como alvo de cr�tica o partido do qual ele faz parte, o PMDB. "O contexto no qual foram proferidas evidencia que o r�u n�o estava imputando ao requerente a pr�tica de crime", escreveu.

As declara��es do cearense foram feitas durante a conven��o do PDT em outubro do ano passado, quando Cid anunciou sua filia��o � legenda. "Muito menos o Brasil pode avan�ar se entregar a Presid�ncia da Rep�blica ao s�mbolo do que h� de mais fisiol�gico e podre na pol�tica brasileira, que � o PMDB liderado por Michel Temer, chefe dessa quadrilha que achaca e assola o nosso Pa�s", afirmou o ex-ministro, segundo o processo.

Cid se defendeu � Justi�a alegando n�o haver provas de que a frase contra Temer havia de fato sido dita por ele. Ele tamb�m afirmou que n�o houve ofensa ao presidente em exerc�cio e que a fala foi feita em um evento pol�tico, "no qual a manifesta��o de opini�es se d� de forma en�rgica e �cida".