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Estado de Minas

CCJ imp�e derrota a Cunha e cassa��o do mandato vai a plen�rio

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a rejeitou, por 48 a 12, o recurso de Eduardo Cunha para anular a recomenda��o do Conselho de �tica pela cassa��o do seu mandato


postado em 14/07/2016 12:26 / atualizado em 14/07/2016 13:20

Reunião desta quinta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que rejeitou recurso do deputado Eduardo Cunha(foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Reuni�o desta quinta-feira da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), que rejeitou recurso do deputado Eduardo Cunha (foto: Ant�nio Cruz/Ag�ncia Brasil)

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a rejeitou nesta quinta-feira, por 48 a 12, o recurso do presidente afastado da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), para anular relat�rio do Conselho de �tica que recomenda a cassa��o do seu mandado. Agora, a vota��o do pedido de cassa��o no plen�rio da C�mara do Deputados deve ocorrer s� em agosto, depois do recesso parlamentar. Antes da vota��o de hoje, Cunha disse que, caso perdesse, iria recorrer � Justi�a.

A reuni�o desta quinta-feira foi aberta concedendo a palavra ao deputado Eduardo Cunha. O parlamentar voltou a criticar o presidente do Conselho de �tica, deputado Jos� Carlos Ara�jo, a quem acusa de atrasar seu processo apenas para "permanecer na m�dia". Ele listou uma s�rie de supostos erros de Ara�jo e negou que tenha feito "manobras" para atrasar os trabalhos do conselho.

Antes da vota��o, Cunha apelou ao deputados da CCJ para que analisassem o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) ‘juridicamente’ e deixassem o julgamento pol�tico para o plen�rio principal da Casa. Para Cunha, “h� nulidades violentas” no processo que recomenda a cassa��o do seu mandato.

Amea�a

Cunha tamb�m disse nesta quinta-feira que n�o fez "ame�as a quem quer que seja'. Na reuni�o da ter�a-feira (12), em defesa apresentada � CCJ, Cunha decidiu recorrer "� consci�ncia dos colegas". Se dizendo injusti�ado no processo de cassa��o, disse que parlamentares indiciados pela Justi�a podem sofrer o mesmo que ele. "H� investigados nesta sala", disse. "Hoje sou eu. � o efeito Orloff. Voc�s, amanh�", disse.

Parecer

O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) acolheu no dia 6 de julho passado recurso do presidente afastado da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), pedindo anula��o da decis�o do Conselho de �tica que recomendou a cassa��o do mandato do peemedebista. Fonseca considerou que houve viola��es do processo conduzido pelo Conselho de �tica.

Plen�rio

Depois da fase de recurso, a decis�o final sobre a cassa��o de Eduardo Cunha ficar� a cargo do plen�rio da C�mara. Diante da possibilidade de a C�mara paralisar os trabalhos por conta do “recesso branco” neste m�s, a defini��o sobre o caso pode ficar s� para agosto.

Novela

O processo de Cunha no Conselho de �tica � considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por in�meras manobras do pr�prio Cunha e aliados. A representa��o contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede � Mesa Diretora da C�mara, no dia 13 de outubro de 2015.


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