Executivo e Congresso n�o contribu�ram para combate � corrup��o no Pa�s, diz Moro

Washington, 14 - O Executivo e o Congresso brasileiros n�o contribu�ram para o combate � corrup��o no Brasil, que tem sido conduzido pela pol�cia, o Minist�rio P�blico e o Poder Judici�rio, disse nesta quinta-feira, 14, em Washington, o juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pelos casos da opera��o Lava Jato. "Sua omiss�o � muito decepcionante", declarou o magistrado em palestra no Brazil Institute do Wilson Center.

Segundo ele, o Brasil enfrenta "corrup��o sist�mica", que vai al�m do pagamento de propinas na Petrobras, e � fruto de fragilidades culturais e institucionais. "Vamos ser claros: o governo � o principal ator respons�vel por criar um ambiente pol�tico e econ�mico livre de corrup��o sist�mica", afirmou. "� necess�rio que outras institui��es p�blicas, os Poderes Executivo e Legislativo, adotem pol�ticas p�blicas destinadas a prevenir e combater a corrup��o. Corrup��o sist�mica n�o � e n�o pode ser um problema apenas do Poder Judici�rio."

Moro ressaltou que o Executivo e o Legislativo poderiam contribuir para a mudan�a desse cen�rio por meio da aprova��o de leis que reforcem os mecanismos de preven��o e puni��o do desvio de recursos p�blicos. O Congresso analisa duas propostas nesse sentido, uma delas de iniciativa do Minist�rio P�blico Federal. Apesar das cr�ticas, Moro ressaltou: "O atual governo disse em v�rias oportunidades que apoia e endossa as investiga��es".

Al�m de drenar recursos p�blicos, a corrup��o afeta decis�es de investimentos do Estado e afasta empresas nacionais e internacionais de contratos p�blicos, observou Moro. Em sua opini�o, alguns investimentos malsucedidos da Petrobras podem ser explicados n�o como resultado de decis�es equivocadas, mas como uma "escolha deliberada de diretores corruptos" da Petrobras interessados em obter propinas. Entre esses casos, ele mencionou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006.

Em auditoria divulgada em dezembro de 2014, a Controladoria-Geral da Uni�o concluiu que a estatal pagou US$ 660 milh�es a mais do que deveria pela empresa localizada nos EUA. "Uma testemunha disse que eles tinham a inten��o deliberada de comprar uma refinaria antiga porque eles j� estavam pensando nas propinas que poderiam ser pagas em um contrato de um bilh�o de d�lares para reform�-la", declarou.